O Brasil apresentou nesta quarta-feira em Baku, Azerbaijão, as metas atualizadas da Contribuição Nacionalmente Determinada, NDC, para redução da emissão de gases do efeito estufa. O país se compromete a uma redução de 59% a 67% até 2035.
O documento foi entregue ao secretário executivo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, Unfccc, Simon Stiell, durante a 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática, COP29.
Meta “ambiciosa, mas factível”
Ao apresentar a NDC, o vice-presidente do Brasil, Geraldo Alckmin, disse que a meta de redução “reflete a visão de um país que se volta para o futuro”.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva, também presente no anúncio, enfatizou que a abordagem brasileira visa todos os setores da economia e todos os gases de efeito estufa.
O documento apresentado à ONU também reitera os compromissos do Brasil em zerar as emissões líquidas até 2050 e acabar com o desmatamento ilegal até 2030.
Substituição gradual dos combustíveis fósseis
A respeito da matriz energética, a nova NDC brasileira afirma que o país “a médio e longo prazo, procurará substituir gradualmente a utilização de combustíveis fósseis por soluções de eletrificação e biocombustíveis avançados”, mas sem especificar prazos.
O texto adiciona que “o Brasil acolheria com satisfação o lançamento de um esforço internacional para a definição de cronogramas para a transição dos combustíveis fósseis nos sistemas energéticos, de uma forma justa e de maneira ordenada e equitativa, com os países desenvolvidos assumindo a liderança”.
Na COP28, realizada no ano passado em Dubai, os países se comprometeram com um uma “transição dos combustíveis fósseis”. Foi a primeira vez que este tipo de linguagem foi aprovado numa COP.
Mercado de créditos de carbono
O Brasil também pretende avançar na aprovação do quadro legal e regulação do mercado de carbono, estabelecendo limites para emissões de gases de efeito estufa e incentivando a descarbonização dos setores produtivos.
Segundo agências de notícias, o Senado brasileiro avançou nesse sentido, aprovando nesta quarta-feira o Projeto de Lei 182/2024, que que cria o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa. A proposta irá tramitar agora na Câmara dos Deputados.
Depois dos Emirados Árabes Unidos, o Brasil é o segundo país, e o primeiro membro do G20, a apresentar uma nova NDC nesta terceira rodada de atualização desde o Acordo de Paris, assinado em 2015.
O limite do prazo de apresentação das novas NDCs é fevereiro de 2025, mas o Brasil decidiu se antecipar. O Brasil será o anfitrião da próxima Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática, a COP30, que será realizada em Belém, no Pará.
