A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, por meio do projeto Defensoria Itinerante, um mutirão de assistência jurídica e gratuita na comunidade de Novo Remanso, em Itacoatiara (a 176 quilômetros de Manaus). A ação ocorreu de terça-feira a quinta (1º a 03/11), em parceria com a Secretaria de Assistência Social do município, com atendimentos voltados para a área de Direito da Família, para prestação de assistência jurídica gratuita.
De acordo com o coordenador do projeto, o defensor público Danilo Germano, 231 atendimentos foram realizados durante os três dias de ação. Entre eles, o pedido de guarda e registro de nascimento tardio de uma criança de 4 anos de idade que vivia em situação de abandono com a mãe biológica.
“A mãe dessa criança é uma pessoa em situação de rua, dependente química e é bastante conhecida na comunidade. Então o casal, que não tem nenhum vínculo familiar com eles, pegou a criança para criar, mas queria formalizar o processo de guarda”, relatou Danilo, que destacou o apoio do órgão municipal de assistência social.
“Tivemos o apoio da Secretaria de Assistência Social de Itacoatiara, que fez a visita na casa onde a criança está morando e verificaram que ela está sendo bem cuidada, recebendo afeto e os cuidados necessários para o seu desenvolvimento. Então nós fizemos o pedido junto ao Poder Judiciário para que essa criança tenha, além do registro, acesso a documentos e a educação”, afirmou.
Ações itinerantes
A sede do Polo do Médio Amazonas, que fica em Itacoatiara, além de prestar atendimento gratuito para o município, atende a população de Itapiranga, Silves, Urucará, São Sebastião do Uatumã, Urucurituba. Mas, para se aproximar ainda mais da população, o defensor destaca a importância das ações itinerantes.
“Os atendimentos na sede acontecem diariamente. Mas, muitas vezes, a população não tem disponibilidade ou até mesmo condições financeiras disponíveis para arcar com o deslocamento. E essa é uma comunidade com aproximadamente 15 mil habitantes, onde muitos deles acabam ficando sem atendimento jurídico por essas dificuldades. Então é muito importante que a gente, enquanto Defensoria, chegue até eles para atender a essas demandas e assegurar os direitos da população”, completou o defensor.
Sobre o programa
O programa Defensoria Itinerante foi criado em 2015 para levar atendimento jurídico para a população das diversas zonas de Manaus e dos municípios do interior do estado que necessita de acesso gratuito à Justiça. O objetivo é dar vazão àas demandas reprimidas nas áreas de família e registros públicos.
