De janeiro a março deste ano, as multas por desmatamento e outras infrações contra a flora da Amazônia aumentaram 219% em relação à média para o mesmo período nos quatro anos anteriores, segundo dados do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
O número marca os 100 primeiros dias de Marina Silva à frente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), neste que é o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em entrevista exclusiva à Agência Brasil, a ministra fez um balanço das principais ações da pasta. “O mundo mudou e nós estamos diante de uma realidade em que o Brasil pode fazer a diferença”, afirma.
Para ela, o compromisso do governo Lula com a agenda socioambiental é fundamental no processo de retomada das políticas públicas para o meio ambiente.
“A sociedade civil deu uma grande contribuição, assim como a comunidade científica, mas, ao fim e ao cabo, as decisões são de natureza ética e política e, quando o governo assume a posição de não deixar continuar o genocídio contra a população yanomami, quando reassume o plano de combate ao desmatamento, quando a gente vê o Ibama voltando e aumentando multas em 219%, as apreensões em 133% e os embargos em 93%, isso é demonstração de que há um esforço republicano para desenvolver e proteger ao mesmo tempo.”
As apreensões citadas pela ministra dizem respeito a bens e produtos relacionados a infrações ambientais.
Planos e investimentos
“Dos dez decretos assinados no dia 1° de janeiro, cinco foram do Ministério do Meio Ambiente”, relembra a ministra. A volta do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) é uma das medidas apontadas por ela.
Criado em 2004, o plano foi desativado durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro e reinstituído por decreto em janeiro deste ano. O PPCDAm cria diretrizes para proteção da Floresta Amazônica e, atualmente, se encontra aberto a consulta pública no portal do MMA.
Marina também mencionou o fortalecimento da participação da sociedade civil no conselho deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente, responsável por apoiar projetos baseados no uso sustentável dos recursos naturais.
Outra medida que ela destaca é a retomada do Fundo Amazônia, responsável por captar doações para investimentos em combate ao desmatamento e promoção da sustentabilidade naquela região. Durante o governo Bolsonaro, o Fundo foi desativado e cerca de R$ 3,2 bilhões ficaram paralisados.
De janeiro para cá, pelo menos seis países já manifestaram interesse em apoiar o Fundo, entre os quais a Alemanha, que se comprometeu a destinar € 203 milhões.
Segundo a ministra, nos Estados Unidos existe um esforço de captação na ordem de US$ 150 milhões de dólares. As tratativas com a filantropia americana começaram em fevereiro deste ano, quando Marina acompanhou o presidente Lula em viagem a Washington.
Negociações
Para Marina Silva, o compromisso com o meio ambiente tem se expressado na prática pelo atual governo. A desintrusão da Terra Indígena (TI) Yanomami pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a revogação do Decreto nº 10.966/2022, que incentivava o garimpo ilegal, são exemplos citados pela ministra.
Ela também destaca os esforços da recém-criada Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle de Desmatamento, que envolve 19 ministérios. A proposta da comissão é que as pastas atuem de forma conjunta para reduzir os índices de desmatamento em todos os biomas brasileiros.
No Congresso, porém, a oposição tem oferecido resistência à agenda socioambiental do governo. Parlamentares alinhados ao agronegócio apresentaram propostas que buscam reverter ou enfraquecer as mudanças empreendidas nesses 100 primeiros dias.
Entre as emendas apresentadas, estão diversas as que propõem a volta do Serviço Florestal e do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para o Ministério da Agricultura, conforme organograma da gestão de Jair Bolsonaro. O atual governo defende que esses serviços devem estar ligados ao Ministério do Meio Ambiente, atendendo a uma reivindicação dos ambientalistas.
Questionada sobre se aquele PT que empreendeu a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte não existe mais, Marina Silva diz que prefere olhar para o que o presidente Lula disse em Manaus, durante a última campanha presidencial.
Na ocasião, o então candidato se comprometeu a priorizar as energias limpas, renováveis e seguras. “Hoje ele reiterou tudo isso, que é o desmatamento zero, que é o compromisso com a mudança do clima, e disse que a Petrobras tem de ser cada vez mais uma empresa de geração de energia e não exploração de petróleo”, disse a ministra.
Em relação a políticas futuras, Marina Silva falou sobre incentivos para agricultura de baixo carbono por meio do Plano Safra, que redireciona recursos públicos a pequenos, médios e grandes produtores rurais.
Ela também citou a criação do Pró-Floresta, para estimularia as práticas extrativistas sustentáveis. “Vamos criar o Pró-Floresta para atender mais de 100 mil famílias de extrativistas que protegem as nossas florestas vivendo da pesca artesanal, da coleta da castanha, da extração da borracha, da coleta de resinas e oleaginosas, da coleta de mel silvestre… Eu falo isso e fico até emocionada, porque é o Brasil que volta para a economia do século 21”, conclui.
