A investigação aberta pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) para apurar irregularidades na divulgação de apostas esportivas durante transmissões da CazéTV,...
A preocupação com privacidade e segurança se consolidou como principal motivo para evitar que crianças e adolescentes tenham telefone celular. É...
Em 2025, nove estados brasileiros registraram, juntos, 4.330 mortes em decorrência de ações policiais, alta de 6,4% na comparação com...
As denúncias de violência contra crianças e adolescentes mais que dobrou no decorrer da década, segundo dados do Ministério da...
O Ministério da Saúde anunciou nesta terça-feira (3) uma série de medidas com o objetivo de preparar o Sistema Único...
O Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicaram, nesta segunda-feira (29/6),...
O Ministério da Saúde reforçou a necessidade da aplicação da vacina contra o sarampo na capital paulista após três crianças...
O prazo para os jovens que completam 18 anos em 2026 fazerem o alistamento militar termina nesta terça-feira (30). O procedimento...
O Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) determinou a suspensão liminar de anúncios de casas de apostas veiculados no canal...
O Judiciário brasileiro observou em 2025 um crescimento alarmante de processos por intolerância e injúria por orientação sexual, identidade ou...
O governo federal lançou, nesta quinta-feira (25), um novo Plano de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. Nesta quarta edição do documento,...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o Decreto nº 13.034, de 23 de junho de 2026, que institui o...
Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC), vinculada à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), está com inscrições abertas para mais...
A bicicleta é muito mais do que um meio de transporte. Além de facilitar os deslocamentos diários, ela melhora a...
O Governo do Brasil vai levar internet e telefonia móvel para 90 mil brasileiros que vivem em áreas remotas do...
Nos primeiros cinco meses de 2026, o Brasil registrou um recorde em testes práticos de direção veicular. Foram realizados 2.280.021...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou uma portaria com diretrizes sobre a obrigatoriedade de cadastro biométrico para concessão...
Pelos menos 6,1 milhões de moradores em comunidades de difícil acesso no norte do país já contam com internet de...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu nesta sexta-feira (26) o funcionamento da plataforma Voy, que oferece tratamentos e...
A Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, instituiu nesta quarta-feira (24) o Comitê de Redução da Mortalidade Materna, Fetal...

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