Mais de 3,2 mil produtos falsificados foram apreendidos no Centro de Manaus, nesta quinta-feira (13/02), durante a Operação Fruto Proibido. A ação policial teve como objetivo tirar de circulação produtos falsificados das marcas Apple e Motorola, vendidos em Manaus.
A operação é resultado de parceria entre a Polícia Civil do Amazonas, Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor (Procon-AM), Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor e Ouvidoria – Procon Manaus (Semdec), Receita Federal e Departamento de Polícia Técnico-Científica (DPTC).
Segundo o delegado titular da Delegacia do Consumidor (Decon), Eduardo Paixão, as investigações tiveram início em novembro de 2019, após representantes da Apple e Motorola comparecerem à unidade policial e formalizarem denúncia sobre o comércio de produtos falsificados, sonegação e pirataria em estabelecimentos comerciais da capital. Ele disse que a prática é recorrente pelo amplo mercado consumidor desse tipo de produto.
“Fizemos um trabalho de inteligência e identificamos alguns pontos. Vários outros pontos estão aí remanescentes de outras operações. Então, de fato, falsificação recorrente, produto pirata, o contrabando recorrente simplesmente porque existe um mercado consumidor que não sabe dos riscos para a integridade da sua saúde e que o Código de Defesa do Consumidor não ampara nenhum direito quando a pessoa adquire esse produto falsificado no mercado”, disse.
Durante os trabalhos, dez lojas foram fiscalizadas e 3.200 produtos falsificados das marcas mencionadas, entre eles, carregadores, capas de celulares, fones de ouvido e selos de autenticidade, foram apreendidos. As lojas também foram autuadas administrativamente pelos agentes da Receita Federal e Procons.
“Muitos desses produtos são vendidos como originais e aí que está a grande questão. E ainda podendo estar em lojas de renome da cidade. A olho nu, o consumidor não consegue identificar que este é um produto falsificado, contrabandeado, fruto de pirataria”, explicou o coordenador do Procon Manaus, Rodrigo Guedes.
O coordenador de fiscalização do Procon Amazonas, Pedro Malta, disse que comprar este tipo de produto pode gerar consequências. “Esse tipo de produto é passivo de dar defeito, leva um risco à saúde, uma tomada estourar, explodir. É um produto que ele tem um defeito possível na fabricação dele”, explicou.
Ainda durante as fiscalizações, a equipe da Decon também autuou os proprietários das lojas, que vão responder por crimes contra as relações de consumo e contrabando de produtos falsificados. Os responsáveis têm dez dias para apresentar a defesa aos órgãos competentes.
O titular da especializada alerta que, ao optar por produtos clandestinos, o consumidor abre mão da garantia do produto e dos direitos do Código Brasileiro de Defesa do Consumidor (CDC), pois o mercado informal não é regulado pelo código e o material pode apresentar riscos para a saúde, por não passar por inspeção.
