Lira quer mais deputados em comissões mistas para destravar MPs
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou, na noite desta segunda-feira (27), que líderes partidários da Casa ...
Tag: Congresso Nacional
Reforma tributária é a aposta do Executivo e do Legislativo em 2023
A reforma tributária é a grande prioridade do governo no Congresso este ano. Para o líder do governo na Câmara, ...
Câmara e Senado entram em recesso parlamentar
Com o orçamento geral da União votado ontem (22) pelo Congresso Nacional, deputados e senadores começam oficialmente nesta sexta-feira (23) o ...
Nova lei prevê indenização em dobro para quem for prejudicado por cartéis
O presidente Jair Bolsonaro sancionou projeto aprovado pelo Congresso Nacional que dobra a indenização a ser paga aos prejudicados por ...
Congresso Nacional promove sessão solene para comemorar os 200 anos da Independência do Brasil
O Brasil comemora 200 anos de independência nesta quarta-feira. Para comemorar a data, uma sessão solene no Congresso Nacional reunirá ...
Comissão Mista do Orçamento aprova LDO para 2023
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quarta-feira (29) o relatório final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias ...
Governo Federal veta renegociação de dívidas de MEIs e de pequenas empresas
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente, nesta sexta-feira (7), o projeto que instituía o Programa de Reescalonamento do Pagamento de ...
Congresso Nacional aprovou mais de 150 leis e cinco emendas este ano
Política - Começa nesta quinta-feira (23) o recesso parlamentar. As votações, no entanto, foram encerradas ontem (21) com a conclusão ...
Orçamento de 2022 é aprovado pelo Congresso Nacional
Política - O Congresso Nacional aprovou na noite desta terça-feira (21) o relatório final do projeto de lei orçamentária de ...
Congresso derruba veto e Fundo Eleitoral será de R$ 5,7 bilhões
O Congresso Nacional derrubou hoje (17) um veto presidencial e, com isso, ampliou o valor do Fundo Eleitoral de R$ ...
Primeira parte da PEC dos Precatórios deve ser promulgada hoje
Em comunicado conjunto, os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciaram que a parte convergente da Proposta ...
Bolsonaro assina Media Provisória para limitar remoção de conteúdos das redes sociais
O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) que altera o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e ...
Congresso Nacional decreta luto de 4 dias pelos 100 mil mortos por covid-19
O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, decretou luto oficial de quatro dias em solidariedade às 100 mil vítimas da ...
Governo reduz para R$ 1.031 estimativa de salário mínimo para 2020
O salário mínimo para o próximo ano ficará em R$ 1.031, anunciou no fim da tarde de hoje (26) o secretário especial ...
Reforma da Previdência será promulgada na terça-feira
O Congresso Nacional promove sessão solene na terça-feira (12), às 10 horas, para promulgar a reforma da Previdência (Emenda Constitucional ...
