Governo já devolveu R$ 1,29 bi a aposentados lesados por descontos
O governo federal informou nesta sexta-feira (12) já ter restituído cerca de R$ 1,29 bilhão a aposentados e pensionistas lesados ...
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Governo define regra para reavaliação de BPC de pessoa com deficiência
Novas regras para a reavaliação de pessoas com deficiência (PCD) que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) do governo ...
Após audiência de custódia, Justiça italiana mantém Zambelli presa
A Justiça da Itália decidiu nesta sexta-feira (1°) manter a prisão da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A parlamentar passou por uma ...
Governo aprova pensão a 61 filhos separados de pais com hanseníase
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) publicou nesta sexta-feira (4), no Diário Oficial da União (DOU), 61 novas ...
Governo vai investir mais de R$ 58 milhões em tecnologias de ponta para telecomunicações
O Brasil vai investir mais de R$ 58,9 milhões em pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica no setor de telecomunicações até ...
Governo defende fortalecimento do Brics com “ambição renovada”
Durante a abertura do 11º Fórum Parlamentar do Brics, em Brasília, o governo federal defendeu o fortalecimento institucional da organização multilateral. ...
Judicialização representa um terço do gasto estadual com medicamentos
Do total de gastos dos estados brasileiros com medicamentos em 2023, em média um terço (32,9%) ocorreu por força de ...
Governo lança site da conferência dos direitos das pessoas LGBTQIA+
Entrou no ar o site oficial da 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, uma plataforma central para informações, ...
INSS prepara plano para ressarcir aposentados vítimas de fraude
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está elaborando uma proposta de Plano de Ressarcimento Excepcional para os aposentados e ...
Ações com o Exército na fronteira amazônica apreendem mais de R$ 143 milhões no 1º trimestre
O Comando Militar da Amazônia (CMA) intensificou, no primeiro trimestre de 2025, as operações em toda a sua área de ...
Governo propõe salário mínimo de R$ 1.630 em 2026
O salário mínimo em 2026 deverá ser de R$ 1.630, com aumento nominal de 7,37%. O reajuste consta do Projeto ...
Governo buscará retomar pauta de regulação das redes no Congresso
governo federal vai tentar uma nova aproximação com o Congresso nas próximas semanas para que o tema da regulação das ...
Plano Clima: Governo Federal lança consulta pública da Estratégia Nacional de Mitigação
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) lança, nesta quarta-feira (9/4), o processo de consulta pública para a Estratégia ...
Governo reajusta salário base de militares em 9%, em 2025 e 2026
O governo federal reajustou os salários pagos aos militares das Forças Armadas. A nova tabela de soldos foi publicada nesta ...
Um em cada quatro governos relata retrocessos em direitos das mulheres em 2024
As múltiplas crises que assolam o mundo estão ameaçando avanços conquistados pelas mulheres nos últimos 30 anos, desde a Declaração ...
Governo amplia recursos para Equipes de Saúde da Família Ribeirinha
O Ministério da Saúde concederá um reajuste médio de 30% para Equipes de Saúde da Família Ribeirinha. Em nota nesta ...
Centros de Convivência iniciam matrículas e rematrículas na segunda-feira
Os Centros de Convivência da Família e do Idoso, administrados pela Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas), iniciam, próxima ...
Perfis falsos em redes sociais utilizam nome do Programa Voa Brasil para aplicar golpes
Em 2024, o Brasil produziu 2,5 milhões de veículos (9,7% a mais do que em 2023), segundo levantamento da Associação ...
Projeto regulamenta fornecimento de produtos e serviços para navios
O Projeto de Lei 2970/24, em análise na Câmara dos Deputados, regulamenta a atividade das empresas que fornecem produtos e ...
Comissão aprova projeto que concede gratuidade na justiça para pacientes com câncer e pessoas com deficiência
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei ...
