CNJ afasta desembargador por mensagens públicas de apoio a Bolsonaro
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou por 60 dias o desembargador Marcelo Lima Buhatem, do Tribunal de ...
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Juiz suspende norma que autoriza farmacêuticos a prescreverem remédios
A Justiça Federal em Brasília decidiu nesta segunda-feira (31) suspender a resolução do Conselho Federal de Farmácia (CFF) que autorizou farmacêuticos ...
Vara Especializada do Meio Ambiente abre vista ao MP sobre prosseguimento da retirada dos flutuantes
A Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Manaus abriu vista ao Ministério Público do Amazonas para que se ...
CNJ mantém afastado juiz citado em relatório sobre tentativa de golpe
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (10) manter o afastamento cautelar do juiz federal Sandro Nunes Vieira, ...
Justiça condena varejista e seguradora a indenizarem consumidora que não teve seguro pago após ser vítima de furto
Sentença do 18.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus condenou uma rede varejista de Manaus e uma seguradora a ...
Plenário faz primeira sessão de discussão sobre quinquênio para carreiras jurídicas
O Plenário realiza nesta terça-feira (23) a primeira sessão de discussão da proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/2023, que ...
Liminar determina soltura de delegado preso por denunciar juiz no AM
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta segunda-feira (12),soltar o delegado Régis Celeghini, titular da 65ª Delegacia Interativa de Polícia ...
Da frustração à indenização: direitos dos passageiros que tiveram suas bagagens extraviadas
A experiência frustrante de ter as malas extraviadas durante uma viagem coloca os consumidores em um cenário complexo e repleto ...
Comissão aprova punição a pais que cometerem abusos na gestão do patrimônio dos filhos menores de 18 anos
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou em novembro projeto que fixa ...
Juiz é detido suspeito de agredir esposa dentro do carro em Parintins
O Juiz Federal do Trabalho, Eduardo Miranda Barbosa Ribeiro, foi detido na noite deste domingo (26), suspeito de agredir a ...
Juiz manda soltar hacker que vazou conversas da Lava Jato
O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, mandou soltar, nesta segunda-feira (10), o hacker Walter Delgatti, um ...
Juiz autoriza paciente a plantar maconha em casa para uso medicinal
O juiz federal Antonio Claudio Macedo da Silva, titular da 10ª Vara Criminal da Justiça Federal em Brasília, concedeu salvo-conduto ...
Nenhum eleitor poderá ser preso a partir desta terça-feira
A partir de hoje (25), nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, exceto em casos de “flagrante delito” ou em virtude de ...
Justiça suspende realização de shows programados para o início de outubro em Eirunepé (AM)
O juiz de Direito Jean Carlos Pimentel dos Santos, respondendo pela Vara Única da Comarca de Eirunepé (distante 1.159 quilômetros ...
Organização reúne 87 denúncias contra juiz acusado de assédio
Brasil - A organização não governamental Me Too Brasil informou que, até as 12h de ontem (23), reuniu 87 relatos ...
Em nota, Prefeitura de Manaus lamenta o falecimento do juiz do TJAM Adalberto Carim Antonio
Manaus (AM) - O prefeito de Manaus, David Almeida, lamenta profundamente a morte do juiz de direito do Tribunal de ...
Mais de um ano após liminares, STF debate juiz de garantias
Brasil - Mais de um ano e meio após uma sucessão de liminares resultar na suspensão do juiz de garantias, ...
Caso Flávio: Juiz nega liberdade provisória Mayc Parede
O juiz de direito titular da 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, George Lins Barroso, negou ...
Em Itacoatiara, Justiça concede indenização a paciente que perdeu visão após incidente e atendimento médico
Decisão da 1.ª Vara da Comarca de Itacoatiara condenou o Município de Itacoatiara e um profissional médico do hospital da ...
Em Iranduba, mulher acometida de câncer garante na Justiça recebimento de benefício do INSS
O juiz Túlio de Oliveira Dorinho, respondendo pela 1.ª Vara da Comarca de Iranduba, condenou o INSS a implantar benefício ...
