Projeto torna obrigatória gravação de audiências em processos penais
No início de novembro, a divulgação de um vídeo de um julgamento virtual envolvendo o empresário André de Camargo Aranha, ...
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Justiça alerta cartórios sobre a proibição de nomear terceiros para tratar de assuntos relacionados a crianças e adolescentes
A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), por meio do Despacho/Ofício 1330/2020, cientificou todos os cartórios de ofícios de notas ...
Juízo de Carauari condena empresa aérea a indenizar cliente após falhas no serviço
Decisão da Comarca de Carauari condenou a empresa MAP Linhas Aéreas ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais ...
Juiz federal afasta servidora do Ibama ligada a caso da cobra naja
O juiz Renato Coelho Borelli, da 9ª Vara Federal Cível de Brasília, determinou o afastamento de uma servidora do Instituto ...
Em Tefé, juiz nega liminar a empresário que pretendia manter loja de chocolates aberta
O juiz de direito Rômulo Garcia Barros Silva, titular da 2.ª Vara da Comarca de Tefé (distante 575 quilômetros de ...
Justiça do Amazonas nega pedido de liminar feito pelo MPE para que Estado e Prefeitura adotassem o lockdown em Manaus
O juiz Ronnie Frank Stone Torres, titular da 1.ª Vara da Fazenda Pública de Manaus, indeferiu pedido de tutela antecipada ...
