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Maioria do STF vota contra tese sobre marco temporal
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Com indígenas no plenário, STF retoma julgamento de marco temporal
Nesta quarta-feira (7), 50 cadeiras foram reservadas no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para que indígenas assistam aos debates sobre ...
Bolsonaro assina Media Provisória para limitar remoção de conteúdos das redes sociais
O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) que altera o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e ...
