Lula afirma que vai vetar PL da Dosimetria
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (18), que vai vetar o chamado PL da Dosimetria. O texto ...
Tag: Penas
Senado pode votar projeto que endurece penas para crimes violentos
Está na pauta do Plenário do Senado desta quarta-feira (3) o projeto que endurece penas para quem comete crimes com ...
Campanha “Turismo sem Penas” quer prevenir uso ilegal de penas naturais
Com a proximidade do 58º Festival de Parintins, o Governo do Amazonas, por meio da Empresa Estadual de Turismo do ...
Penas para crimes contra criança e adolescente ficam mais rigorosas
A legislação brasileira que trata da proteção à criança e ao adolescente contra a violência foi reforçada nesta segunda feira ...
