Ministério da Justiça orienta Procons a abrir processos conta Apple e Samsung
Brasil - A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, orientou mais de 900 ...
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A 3.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus julgou e condenou a 19 anos de prisão o ...
Crítico do mau serviço prestado pela Amazonas Energia, o vereador Rodrigo Guedes (PSC) protocolou, nesta terça-feira (6), uma representação pública ...
A cidade norte-americana de Mineápolis concordou na sexta-feira em pagar US$ 27 milhões para encerrar um processo movido pela família ...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (8) anular as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula ...
A modelo Andressa Urach, 33 anos, abriu processo contra a Igreja Universal. A intenção é de reaver os R$ 2 milhões que ela diz ...
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (25) o projeto que aumenta as penas de vários tipos ...
O Brasil tem atualmente 4,9 mil crianças e adolescentes para a adoção. A legislação brasileira define critérios para que pessoas ...

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