Regulamentação da reforma tributária prevê 15 itens na cesta básica com alíquota zero
O Projeto de Lei Complementar 68/24 que regulamenta a reforma tributária lista 15 produtos que deverão ser isentos dos novos ...
Tag: Reforma Tributária
Regulamentação da reforma tributária prevê alíquota média de 26,5%
Quatro meses após a promulgação da reforma tributária, o governo enviou o primeiro projeto de lei complementar com a regulamentação ...
Congresso definirá regulamentação da reforma tributária
Quatro projetos de lei complementar serão encaminhados pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional até abril para regulamentar a reforma tributária. ...
Primeira tarefa do governo em 2024 será regulamentar a reforma tributária, diz líder
Para o próximo ano, o primeiro desafio do Executivo será a regulamentação da reforma tributária, disse o líder do governo ...
Câmara aprova reforma tributária em segundo turno
Por 365 votos a favor, 116 contra e uma abstenção, a Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base ...
Reforma Tributária: saiba todos os impactos
Aprovada no Senado, a Reforma Tributária agora avança para a Câmara dos Deputados e chega mais perto de ser sancionada ...
Senado aprova reforma tributária; texto volta à Câmara
O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o texto-base da reforma tributária sobre o consumo. Tanto no primeiro quanto no segundo ...
Wilson Lima destaca inclusão de garantias à ZFM na reforma tributária aprovada na CCJ do Senado
O governador Wilson Lima destacou, nesta terça-feira (7/11), em Brasília (DF), a importância da reforma tributária – aprovada hoje na ...
Lula e líderes alinham votação da reforma tributária no Senado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva coordenou uma reunião com líderes partidários da base do governo no Senado, na ...
Profissional liberal terá alíquota diferenciada na reforma tributária
Os profissionais liberais terão uma alíquota diferenciada de impostos na reforma tributária, disse nesta segunda-feira (23) o relator da proposta ...
Primeiro mês da reforma tributária é marcado por pressões para mudar o texto
A reforma tributária (PEC 45/2019) completou um mês nas mãos do Senado e a principal tônica nesse período foram as ...
Com reforma tributária, imposto sobre consumo deve variar de 20% a 30%, diz IFI
A alíquota do novo imposto sobre o valor agregado (IVA) criado pela reforma tributária deve variar entre 20,03% e 30,7% ...
PEC da Reforma Tributária chega ao Senado
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recebeu nesta quinta-feira (3) do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira ...
Pauta econômica deve dominar 2º semestre no Congresso Nacional
Esta segunda-feira (31) é o último dia do recesso parlamentar. Com isso, o Congresso Nacional retoma as atividades nesta terça-feira ...
MP sobre taxação de lucros no exterior vai entrar na 2ª etapa da reforma tributária
A Medida Provisória (MP) nº 1.171/2023 sobre a elevação da taxação dos lucros obtidos pelas pessoas físicas fora do Brasil ...
Senadores já discutem mudanças na reforma tributária
líder do governo no Congresso Nacional, o Senado poderá diminuir a quantidade de setores que se beneficiam de isenções ou ...
Braga vai relatar reforma tributária, que não será fatiada, diz Pacheco
A reforma tributária (PEC 45/2019) será relatada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A ...
Com votação expressiva, deputados aprovam PEC da reforma tributária na Câmara
Após mais de dez horas de sessão, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto-base da reforma tributária ...
Reforma tributária terá novos ajustes e será votada nesta quinta-feira
O coordenador do grupo de trabalho da reforma tributária, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), disse nesta quinta-feira (6) que a proposta ...
Wilson Lima apresenta a Haddad proposta que dá segurança jurídica ao Amazonas na reforma tributária
Em reunião nesta quarta-feira (05/07), em Brasília, o governador Wilson Lima, acompanhado da bancada federal do Amazonas, apresentou ao ministro da ...
