Confaz prorroga incentivos fiscais para remédios e material de saúde
Medicamentos e materiais de saúde continuarão a pagar menos Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo arrecadado pelos ...
Tag: rémedios
Covid-19: isenção de impostos para remédios é prorrogada até junho
A Câmara de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Camex) prorrogou até junho de 2021 a isenção do Imposto de ...
Desembargadores mantêm obrigatoriedade de fornecimento de remédios fora da lista do SUS a paciente diagnosticada com distúrbio do sono
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas deu parcial provimento a recurso do Estado do Amazonas apenas ...
Correios realiza entrega de remédios em domicílio
Os Correios, que cumprem sua função essencial de apoiar o país nesse momento de adaptação em meio à pandemia da ...
