Novo prazo para regularização de imóvel rural em área de fronteira vai a sanção
O prazo para a ratificação de registro imobiliário de imóveis rurais em faixas de fronteira deve ser reaberto por mais ...
Tag: Sanção
Lula: governo tem apoio do povo para enfrentar sanção de Trump
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou, nesta sexta-feira (11), que o governo tem apoio do povo brasileiro para ...
Câmara aprova Lei da Reciprocidade Comercial e texto vai à sanção
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (2), o Projeto de Lei 2.088/2023, que cria a Lei da Reciprocidade ...
Regulamentação de bioinsumos é aprovada no Senado e vai à sanção
O Senado aprovou, nesta terça (3), o marco legal (projeto 658/2021) para a produção, o uso e a comercialização dos ...
Lei garante atendimento psicológico às famílias de pessoas desaparecidas no Amazonas
Aprovado por unanimidade, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta terça-feira, (13/8), o Projeto de Lei nº 697/2023 de autoria ...
Vai à sanção novo tipo de captação para financiar indústria e microempresas
Plenário do Senado aprovou, em votação simbólica nesta quarta-feira (26), o projeto de lei que autoriza o BNDES e outros ...
Criação do Dia de Conscientização sobre Distrofias Musculares vai à sanção
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (26) um projeto de lei que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Distrofias ...
Marco Legal dos Games vai à sanção presidencial
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (9), o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos. O chamado Marco ...
Projeto de Lei que proíbe cigarros eletrônicos em Manaus, vai à sanção do prefeito David Almeida
Segue para sanção do prefeito David Almeida (Avante), o Projeto de Lei (PL) 207/2023, de autoria do vereador Gilmar Nascimento ...
Governo do Estado sanciona leis da Assembleia Legislativa do Amazonas
Na última quarta-feira (19), o Governo do Estado sancionou oito leis da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), publicando-as na edição ...
Prefeito assina PCCR dos servidores da Manaus Previdência
Um pleito de sete anos dos servidores públicos da Manaus Previdência pela instituição do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração ...
Projeto que regulamenta profissão de condutor de ambulância segue para sanção
Segue para sanção presidencial um projeto de lei que determina que, para exercer a atividade de condutor de ambulância, é ...
Sancionado remanejamento de R$ 1,2 bi para abertura do Plano Safra
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (15) à noite cinco projetos de lei que remanejam recursos do Orçamento e abrem créditos especiais ...
Sancionada lei que cria o Dia Nacional da Natação
O Brasil passará a comemorar o Dia Nacional da Natação. Projeto aprovado pelo Congresso Nacional foi sancionado pela Presidência da ...
Publicada lei que cria Sistema Eletrônico de Registros Públicos
O Diário Oficial da União publica, nesta terça-feira (28), a Lei nº 14.382, de 27 de junho de 2022, sancionada pelo presidente ...
Lei que permite renegociação de dívidas do Fies é sancionada
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com veto, a lei que permite a renegociação de dívidas do Programa de Financiamento Estudantil ...
Desoneração da folha para 17 setores é prorrogada até 2023
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a prorrogação até o fim de 2023 da desoneração da folha de pagamento ...
Sancionada lei que reduz efeitos da pandemia no setor elétrico
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (1º), com vetos, a lei que modifica o arcabouço legal do setor elétrico ...
Bolsonaro sanciona lei que regulamenta repasses do novo Fundeb
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, o projeto de lei que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento ...
PL que declara a Igreja de São Sebastião patrimônio cultural segue para sanção
Foi aprovado na Câmara Municipal de Manaus (CMM) e encaminhado para a sanção do prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, ...
