Após 100 dias à frente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), a atual gestão apresenta um balanço das principais ações e realizações. Com foco em aprimorar a eficiência e a transparência, a corte eleitoral, representada pela desembargadora Carla Reis, prioriza o fortalecimento da democracia e a garantia da integridade do processo eleitoral.
Entre os desafios significativos, está a celeridade na tramitação de processos, respeitando os prazos rigorosamente exigidos pela corte. Segundo a desembargadora, a rapidez na tramitação dos processos eleitorais não compromete a legitimidade das eleições e garante a confiança dos cidadãos no sistema eleitoral. “O regimento interno diz que os pedidos de vista conferem até 10 dias úteis para a devolução dos processos. Sabemos que os prazos eleitorais são exíguos, então não há razão para se pedir vistas e segurar o processo por meses, passando uma mensagem distorcida para sociedade sobre a atuação da Justiça Eleitoral”.
Cumprindo agenda de oito sessões mensais, o Tribunal Pleno do TRE-AM trabalha no sentido de zerar os processos remanescentes das eleições de 2024. No período de quatro meses, foram julgados: 5.296 processos de primeira instância, 238 de segunda instância e 29 de terceira instância.
As informações disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sustentam que, dentre os 238 casos reexaminados pelo TRE-AM, após decisão inicial em primeira instância, os recursos eleitorais somam 173 processos julgados, entre impugnação de registro de candidatura, propaganda eleitoral, prestação de contas, inelegibilidade, e outros.
Atendimentos triplicados
A desembargadora Carla Reis destaca, ainda, a ampliação dos serviços eleitorais em um ano sem eleições. “Registramos mais de três mil atendimentos nos últimos quatro meses, superando o mesmo período de 2023, ano sem pleito. Isso porque a mensagem que estamos passando é sobre a importância do alistamento e a regularização eleitoral, na garantia do exercício dos direitos democráticos e da cidadania”, enfatiza a presidente.
De acordo com números da Central de Atendimento ao Eleitor (Cate) do TRE-AM, entre o dia 10 janeiro e 22 de abril deste ano, foram 13.808 atendimentos, contra 10.462 de 2023. O alistamento foi a operação com maior volume em ambos os períodos, apresentando um expressivo crescimento de 47,82%, indicando ampliação significativa da procura por novos registros.
As transferências também registraram aumento acentuado de 54,53%, demonstrando maior mobilidade dos eleitores ou necessidade de atualização de domicílio eleitoral.
Campanhas institucionais
Seguindo determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao instituir a linguagem simplificada nos tribunais, o TRE-AM atua em três pilares: acessibilidade, compreensão e inclusão.
Além tornar a justiça mais acessível, independentemente do conhecimento jurídico, a linguagem simplificada pressupõe acessibilidade como forma de inclusão, com o uso da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e audiodescrição nos eventos institucionais e conteúdos nas mídias. Dentre as campanhas nas redes sociais da instituição, estão o “Descomplicando o Juridiquês” e o “Cate Responde”.
No decorrer dos meses, o TRE-AM promoveu palestras sobre questões relevantes, que fortalecem uma cultura institucional mais aberta e inovadora. Entre os quais, no mês de maio, a palestra “Diálogos sustentáveis: a hora e a vez da prevenção e do combate ao assédio no trabalho”, ministrada pela juíza do Trabalho da 11ª Região, Larissa Carril.
Por fim, a presidente do TRE-AM reitera que os resultados alcançados nesse período refletem o esforço conjunto de magistrados, servidores e colaboradores. “O trabalho desempenhado nesses 100 dias irá seguir sempre no sentido de reafirmar o papel do TRE-AM, comprometido com a garantia da lisura da Justiça Eleitoral e se consolidando como uma instituição abrangente, acessível e aliada à democracia brasileira”, assegura a desembargadora.
