Após inúmeras denúncias feitas pela população, o vereador André Luiz (PL), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (Comdec) da Câmara Municipal de Manaus (CMM) e equipe, realizaram fiscalização, nesta terça feira (12/5), com o intuito de coibir os preços abusivos praticados por diversas farmácias da capital do Amazonas.
Durante a fiscalização e equipe verificou que medicamentos como a Azitromicina está sendo comercializada com preços de até R$ 100, a caixa, sendo que o preço normal, custa em torno de R$ 10 a R$ 17.
A ação foi realizada em unidades de redes de farmácias localizadas nas zonas Centro-Sul e Norte da cidade.
Recusa de informações
No bairro Colônia Santo Antônio, na zona Norte, foram identificados preços exorbitantes e obstrução de informações. O valor da Azitromicina variava entre R$ 20,00 (caixa com 3) e R$70,00. “Isso é se valer da fragilidade do cidadão de bem, para obter lucro em um momento que as pessoas estão correndo para as farmácias atrás desta medicação. Esse estabelecimento foi autuado e tem um prazo de 72h para apresentar a planilha de compras e notas fiscais”, afirmou André Luiz.
Em outro ponto na Avenida Torquato Tapajós, Flores, zona Norte, houve sonegação de informação. “Autuamos a farmácia, que tem um prazo de 48h para apresentar à comissão todas as informações dos preços praticados, pois ferem, claramente o artigo 66 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que determina que os estabelecimentos não podem se esquivar de prestar as devidas informações ao consumidor ou afirmação falsa”, disse André Luiz.
Fiscalizações
O vereador informou, ainda, que a participação do consumidor é essencial para ajudar a Comdec a identificar os preços abusivos praticados na comercialização de medicamentos em Manaus. “As denúncias são essenciais e contamos com o cidadão manauara, que pode nos contatar através nos nossos canais de comunicação”, explicou.
Canais de comunicação
Para atender o consumidor nesse período de isolamento social, a Comdec disponibiliza os seguintes canais:
– Email: comdec@cmm.am.gov.br
-WhatsApp: (92) 99263-3587
-Redes sociais do vereador André Luiz.
