Projeto de Lei cria campanha ‘Infância livre de telas’ em Manaus
A discussão sobre a “infância livre de telas” vem ganhando força e preocupação com o impacto do uso excessivo de ...
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PL cria programa Pediasuit voltado à reabilitação de crianças em Manaus
A vereadora Thaysa Lippy (PRD) apresentou na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei (PL) 464/2024, que cria ...
PL que trata da comercialização do crédito de carbono em Manaus tramita na CMM
Um Projeto de Lei (PL) que autoriza a comercialização de créditos de carbono pelo Executivo Municipal começou a tramitar na ...
Vereadores debatem 26 Projetos de Lei na CMM
Durante a Ordem do Dia desta quarta-feira (04/12), 26 Projetos de Lei foram debatidos pelos parlamentares. Entre os projetos aprovados ...
PL quer incentivar campanha contra discriminação de mulheres no trânsito em Manaus
O Projeto de Lei (PL) 307/2024, de autoria do vereador Joelson Silva (Avante), que estabelece a criação de Campanha para ...
Comissão de Constituição, Justiça e Redação discute 12 Projetos de Lei nesta quarta-feira
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), da Câmara Municipal de Manaus (CMM) discutiu 12 Projetos de Lei (PLs) ...
PL exige assinatura de idosos em transferências bancárias avança na CMM
O Projeto de Lei nº 026/2023, de autoria do vereador Wallace Oliveira (DC), avançou durante Sessão Plenária na Câmara Municipal ...
CMM estende tempo para apresentação de emendas à LOA
Durante Sessão Extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (06/11), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Marcelo Serafim (PSB) ...
Vereador solicita força-tarefa para combater ocupações irregulares em Manaus
Manaus (AM) - Durante Sessão Plenária na Câmara Municipal de Manaus (CMM) desta segunda-feira (04/11), o vereador Dione Carvalho (Agir) ...
Lei garante reserva de leitos para mães em situação de perda gestacional em Manaus
A lei 3.397 de 15 de outubro de 2024, de autoria da vereadora Glória Carratte (PSB), sancionada pelo prefeito de ...
Manaus avança para criação de lei que irá garantir melhores condições de trabalho e proteção aos motociclistas de aplicativo em Manaus
A classe dos motociclistas de aplicativo teve um avanço significativo, nesta terça-feira, 29/10, com a entrega do documento que lista ...
PL que cria ‘Campanha de incentivo a visitas em asilos de Manaus’, é aprovado na CMM
O Projeto de Lei (PL) nº 377/2023, de autoria do vereador Dr. Daniel Vasconcelos (Republicanos), que institui a “Campanha de ...
PL garante ensino de tempo integral em Manaus
O vereador Sassá da Construção Civil (PT) votou a favor do Projeto de Lei (PL) nº 312/2024, do Executivo Municipal ...
Confira os veradores e vereadoras eleitos/as neste domingo
Os eleitores e eleitoras foram às urnas neste domingo (6) para eleger prefeitos/as e vereadores/as das 5.569 cidades brasileiras. Mais ...
Concurso público: Câmara Municipal de Manaus divulga edital com 52 vagas para cargos de Nível Superior
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) publicou no Diário Oficial da Casa Legislativa, na noite desta quarta-feira (21/08), o segundo ...
Câmara Municipal de Manaus avança com concurso público e cria comissão para realização do certame
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) anunciou, na noite desta quinta-feira (11/07), a comissão para realização do concurso público da ...
CMM inicia processo de implementação da LGPD no Parlamento Municipal
Diretores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) participaram de uma reunião, em abril de 2024, que tratou da implementação da ...
Aprovado na CMM, PL garante ensino da Língua Portuguesa para migrantes e refugiados
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou na quarta-feira (26/06), por unanimidade, o Projeto de Lei n° 318/2023, de autoria ...
Projeto de Lei que cria abrigos para animais abandonados avança na Câmara Municipal
O Projeto de Lei nº 410/2023, de autoria do vereador Kennedy Marques (MDB), que institui a criação de abrigos municipais ...
PL que pretende notificar pais sobre frequência de alunos nas escolas é deliberado na CMM
O Projeto de Lei nº 168/2024, de autoria do vereador Marcio Tavares (Republicanos), que institui em Manaus o uso de ...
