A discussão sobre a “infância livre de telas” vem ganhando força e preocupação com o impacto do uso excessivo de dispositivos eletrônicos no desenvolvimento infantil. Com base nisso, a vereadora Thaysa Lippy (PRD) apresentou, o Projeto de Lei 395/2024 que cria a campanha “Infância livre de telas”, em Manaus. A proposta já está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Manaus (CMM) para apreciação.
De acordo com o projeto, a proposta visa estabelecer a campanha “Infância livre de telas” no município de Manaus como resposta à crescente preocupação com o uso excessivo de dispositivos eletrônicos por crianças.
“A exposição prolongada a telas digitais tem sido associada a diversos problemas de saúde física, mental e emocional, incluindo sedentarismo, obesidade, distúrbios do sono, ansiedade e dificuldades de aprendizagem. Portanto, é imperativo promover hábitos saudáveis desde a infância, visando garantir o desenvolvimento integral e equilibrado das crianças”.
Na justificativa, a vereadora diz ainda que a “implementação da referida campanha se justifica pela necessidade de orientar e conscientizar pais, responsáveis, educadores e toda a comunidade sobre os impactos do uso excessivo de telas digitais na infância”.
Ela defende ainda que “é fundamental fornecer informações claras e direcionadas, destacando a importância do tempo de tela moderado e a promoção de atividades físicas, interações sociais e brincadeiras criativas como componentes essenciais do desenvolvimento infantil saudável”.
Segundo dados do TIC Kids Online Brasil, estima-se que pelo menos 25 milhões de crianças e adolescentes, entre 9 e 17 anos, nas cinco regiões do Brasil tiveram acesso à internet nos últimos três meses de 2023, e as plataformas mais utilizadas foram redes sociais como TikTok, Instagram e Youtube.
Projeto – Fica instituída, segundo o artigo 1º, a campanha “Infância livre de telas” no âmbito do município de Manaus, com o objetivo de fortalecer o desenvolvimento saudável das crianças, incentivando o uso consciente e equilibrado de dispositivos eletrônicos e telas digitais.
Já no artigo 2º, a campanha compreenderá as seguintes metas: conscientizar pais, responsáveis, educadores e a sociedade em geral sobre os impactos do uso excessivo de telas digitais na infância, destacando os riscos à saúde física, mental e emocional das crianças; orientar sobre a importância de estabelecer limites adequados de tempo de tela, de acordo com as recomendações de órgãos de saúde e desenvolvimento infantil; promover atividades lúdicas, esportivas e culturais que incentivem o brincar livre, a interação social e o contato com a natureza, como alternativas saudáveis ao uso de dispositivos eletrônicos e estimular a criação de espaços livres de telas em ambientes educacionais, espaços públicos e residências, onde as crianças possam explorar, criar e aprender de forma criativa e autônoma. O PL foi apresentado em junho de 2024.
