Projeto de Lei cria campanha ‘Infância livre de telas’ em Manaus
A discussão sobre a “infância livre de telas” vem ganhando força e preocupação com o impacto do uso excessivo de ...
Tag: Projeto de Lei
PL cria programa Pediasuit voltado à reabilitação de crianças em Manaus
A vereadora Thaysa Lippy (PRD) apresentou na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei (PL) 464/2024, que cria ...
Economia é objeto de Projetos de Leis em tramitação na Aleam
Ampliar os instrumentos de proteção aos aposentados e pensionistas contra atividades predatórias realizadas por instituições financeiras no oferecimento de crédito ...
Obrigatoriedade de extintores em carros pode ser votada na próxima semana
Está pronta para a análise do Plenário a proposta (PLC 159/2017) que torna obrigatório o extintor de incêndio com pó ABC em ...
PL que trata da comercialização do crédito de carbono em Manaus tramita na CMM
Um Projeto de Lei (PL) que autoriza a comercialização de créditos de carbono pelo Executivo Municipal começou a tramitar na ...
Senado retira de pauta projeto que legalizaria bingos e cassinos
O Senado retirou de pauta nesta quarta-feira (4) o projeto (PL 2234/2022) que prevê a legalização de bingos e cassinos, com ...
Lula assina decreto com ações de pesquisa e inovação para a agricultura familiar
Buscabuscar notícias govcanal govrádio govdistribuição de conteúdo Acessar Agricultura Lula assina decreto com ações de pesquisa e inovação para a ...
Regulamentação de bioinsumos é aprovada no Senado e vai à sanção
O Senado aprovou, nesta terça (3), o marco legal (projeto 658/2021) para a produção, o uso e a comercialização dos ...
PL amplia proteção ao consumidor de operadoras de TV por assinatura e internet
Como forma de proteger o consumidor, o Projeto de Lei nº 792/2024, que torna nula as cláusulas contratuais que obrigam ...
Projetos aprovados na Aleam garantem mais direito para pessoas com deficiência e bem-estar animal
Projetos de Lei (PL) propostas são para beneficiar as Pessoas com Deficiência (PcDs), os estudantes das escolas públicas e os ...
Durante votação de 53 matérias legislativas, Aleam cria Procuradoria Especial da Criança e do Adolescente
Durante a votação de 53 propostas legislativas, nesta quinta-feira (28/11), os deputados estaduais aprovaram 51 projetos, sendo dois retirados de ...
Comissão de Constituição, Justiça e Redação discute 12 Projetos de Lei nesta quarta-feira
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), da Câmara Municipal de Manaus (CMM) discutiu 12 Projetos de Lei (PLs) ...
Leis da Assembleia Legislativa do Amazonas são sancionadas pelo Governo do Estado
O Diário Oficial do Amazonas trouxe um conjunto de Leis oriundas da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) sancionadas pelo Governo ...
Câncer Infantil: Leis fortalecem combate à doença no Amazonas
O Dia Nacional de Combate ao Câncer Infantil, celebrado neste sábado, 23/11, tem o objetivo de promover informação e ampliar ...
Projeto garante benefício por preservação a pequenos produtores da Amazônia
Pequenos produtores rurais da Amazônia poderão contar com um benefício financeiro mensal, caso preservem ao menos 80% da vegetação nativa ...
Proposta incentiva iniciação científica como estratégia de fortalecimento da educação básica vira Lei
Para incentivar e ampliar o acesso dos alunos da rede pública estadual às iniciativas de ciência e tecnologia, a Lei ...
Projeto de Lei quer sobre conscientização do tumor desmóide no Amazonas
A deputada estadual Mayra Dias (Avante) apresentou o Projeto de Lei nº 875 de 2023 que institui a Campanha de ...
Assembleia Legislativa do Amazonas apoia o empreendedorismo feminino por meio de Leis e ações sociais
Em 2014, a Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceu o dia 19 de novembro como o Dia Mundial do Empreendedorismo ...
Lei fortalece a luta antirracista e incentiva a promoção da igualdade racial
Como forma de contribuir com a maior conscientização sobre o respeito racial no ambiente escolar, a Lei Ordinária nº 7.070/2024, ...
Projeto de Lei quer vetar artistas condenados por violência contra mulheres em eventos públicos
Tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 698/2024, de autoria da deputada estadual ...
