Senado aprova PL Antifacção com penas que podem chegar a 120 anos
O plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira (10), por unanimidade, o projeto que cria um novo marco legal para o ...
Tag: Projeto de Lei
Projeto regulamenta atuação dos bancos comunitários no Brasil
Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 52/25 regulamenta a atuação dos bancos comunitários no País. O ...
Comissão aprova criação de fundação para capacitar enfermeiros
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP 57/24) que institui uma ...
Comissão aprova criar cadastro de condenados por maus-tratos contra animais
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou a criação do Cadastro Nacional de Pessoas ...
Comissão aprova bloqueio de conteúdo impróprio para crianças em computadores públicos
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê o bloqueio, em computadores públicos com ...
Plenário vota estímulo à contratação de microempresas em licitações na quarta
O Plenário do Senado pode votar, na quarta-feira (21), o projeto de lei complementar que busca estimular a contratação de ...
Projeto prevê incentivo fiscal para doações destinadas à causa animal
O Projeto de Lei 4452/24 institui um programa de fomento à causa animal (Propet) com o objetivo de promover o ...
Projeto prevê compartilhamento com a polícia, em tempo real, de imagens de torcedores em estádios
O Projeto de Lei 445/25 prevê o monitoramento de câmeras nas arenas esportivas e determina o compartilhamento das imagens, em ...
Projeto cria programa de capacitação de mulheres para atuar no turismo
O Projeto de Lei 763/25 cria um programa de qualificação profissional para mulheres no setor de turismo e eventos, com ...
Lei garante terapia nutricional para autistas
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.131, de 2025, que estabelece diretrizes específicas para ...
Projeto permite nova destinação de ônibus escolar após dez anos de uso
O Projeto de Lei 4721/24, em análise na Câmara dos Deputados, permite que os veículos de transporte escolar adquiridos com ...
Três comissões de MPs serão instaladas na terça-feira
O Congresso Nacional vai instalar três comissões mistas de análise de medidas provisórias (MPs) na terça-feira (22), a partir das ...
Palácio do Congresso Nacional completa 65 anos na segunda-feira
O Palácio do Congresso Nacional completa 65 anos no dia 21 de abril. A data da inauguração da obra coincide ...
Comissão de Educação deve votar criação da Carteira Nacional Docente (CND)
Projeto que autoriza a criação da Carteira Nacional Docente (CND), documento de identificação destinado aos professores da educação pública e ...
Projeto proíbe exploração de petróleo e gás na Amazônia e obriga recuperação ambiental das áreas
O Projeto de Lei 1725/25 proíbe a oferta de novos blocos para exploração de petróleo e gás natural na Amazônia ...
Projeto reabre prazo para que micro e pequenas atingidas por calamidade renegociem dívidas
O Projeto de Lei Complementar 166/24 reabre prazo para micro e pequenas empresas atingidas por calamidade pública aderirem a programa ...
Assembleia Legislativa do Amazonas recebe projetos sobre educação, saúde, direitos sociais e inovação
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) possui em tramitação 34 Projetos de Lei e resoluções. A diversidade das matérias propostas ...
Comissão aprova projeto para proteger vítimas de crimes de divulgação de imagens íntimas
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece ...
Projeto garante suplementação nutricional para idosos diagnosticados com desnutrição no SUS
O Projeto de Lei 4729/24 estabelece suplementação nutricional para idosos diagnosticados com desnutrição na rede do Sistema Único de Saúde ...
Plenário da Câmara tem 24 projetos em pauta
Com 24 projetos em pauta, o Plenário da Câmara dos Deputados pode concluir a votação do projeto de lei que ...
