Plenário da Câmara tem 24 projetos em pauta
Com 24 projetos em pauta, o Plenário da Câmara dos Deputados pode concluir a votação do projeto de lei que ...
Tag: Projeto de Lei
Projeto cria taxa sobre emissão de gases poluidores a ser cobrada dos usuários de transporte aéreo e terrestre
O Projeto de Lei 4748/24, em análise na Câmara dos Deputados, prevê a taxação das emissões de carbono do transporte ...
Projeto assegura penhora dos pontos de programas de fidelidade
No caso de uma dívida, os pontos de programas de fidelidade emitidos por empresas áreas e operadoras de cartão de ...
Comissão aprova projeto que dobra a pena restante para o preso que fugir
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2503/24, ...
Senado aprova tornozeleira eletrônica para agressor de mulher
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (26), o projeto de lei que permite o monitoramento de agressores de mulheres ...
Empreendedores de baixa renda poderão receber descontos na conta de luz
Os pequenos empreendedores com receita bruta anual de até R$ 30.639,90 poderão receber descontos na tarifa de energia elétrica. Um ...
Projeto prevê vacinação gratuita para animais domésticos
O Projeto de Lei 436/25 torna gratuito o fornecimento de vacinas para animais domésticos. A proposta está em análise na ...
Projeto obriga clínicas que atendem pessoas com deficiência a ter câmeras de monitoramento
O Projeto de Lei 4324/24 obriga clínicas, consultórios e centros de reabilitação que atendam pessoas com deficiência a instalar câmeras ...
Projeto cria cadastro nacional com preços atualizados dos combustíveis
O Projeto de Lei 4358/24 cria o Cadastro Nacional de Preços de Combustíveis – um sistema obrigatório no qual os ...
Projeto proíbe importação e exportação de animais silvestres vivos
O Projeto de Lei 4493/24 proíbe a importação e a exportação de animais silvestres vivos, ressalvados os casos de pesquisa ...
Emissoras públicas serão obrigadas a divulgar informações sobre prevenção de doenças
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (12), o projeto que obriga emissoras de rádio e televisão a divulgarem informações ...
Senado aprova uso da linguagem simples em órgãos públicos
O Senado aprovou nesta quarta-feira (12) um projeto de lei que obriga todos os órgãos públicos do país a usarem ...
Projeto cria a rota turística do cangaço
O Projeto de Lei 4860/24 cria a rota turística do cangaço, com o objetivo de estimular o desenvolvimento do turismo ...
Projeto tipifica crimes de misoginia e misandria
O Projeto de Lei 40/25 inclui os crimes de misoginia e misandria na Lei 7.716/89, que define os crimes resultantes ...
Projeto proíbe subsídios ao carvão mineral
O Projeto de Lei 219/25 determina a redução gradual de subsídios às usinas de carvão mineral. O objetivo é extinguir ...
Projeto prevê auxílio emergencial para repatriados forçados
O Projeto de Lei 194/25 cria auxílio emergencial de um salário mínimo (R$ 1.518), pago mensalmente pelo período de até ...
Projeto cria plataforma digital para facilitar a adoção de animais
O Projeto de Lei 4454/24 cria plataforma digital para centralizar informações sobre adoção de animais – o Programa Abrigo Digital. ...
Projeto define a distonia como deficiência
O Projeto de Lei 4521/24 define a distonia, distúrbio neurológico caracterizado por contrações musculares involuntárias, como deficiência. O texto assegura ...
Projeto cria punição específica para extorsão praticada por flanelinha
O Projeto de Lei 239/25 altera o Código Penal para tipificar o crime de extorsão praticado por guardadores informais de veículos ...
Projeto exige gravadores de vozes e dados em todas as aeronaves
O Projeto de Lei 215/25 exige gravadores de vozes dos pilotos e dos dados de voo em todas as aeronaves ...
