Lei Ordinária nº 2.577, de 13 de janeiro de 2020, que instituiu a Semana de Conscientização e Combate ao Feminicídio e à Violência contra a Mulher no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, completa cinco anos. De autoria do vereador Professor Samuel (PSD), a legislação reafirma o compromisso com a conscientização, prevenção e enfrentamento à violência de gênero, tema ainda urgente na capital e no estado do Amazonas.
Os números reforçam a gravidade do problema. O Amazonas registrou um aumento de 28,5% nos casos de feminicídio em 2024, segundo a Secretaria de Segurança Pública. Em Manaus, a média de 60 casos de violência doméstica por dia escancara a necessidade de políticas públicas que promovam o acolhimento e a proteção das vítimas, além da punição aos agressores.
“A Semana de Conscientização e Combate ao Feminicídio é um marco importante para Manaus. É uma oportunidade de informar, mobilizar e dar voz às mulheres que enfrentam essa realidade tão dolorosa. Nosso trabalho, enquanto legisladores, é criar mecanismos para a proteção e o empoderamento delas, e isso passa pelo conhecimento e pela conscientização de toda a sociedade”, destacou o parlamentar.
A lei reforça a importância de promover ações que impactem diretamente a população, como campanhas educativas, palestras, rodas de conversa e debates, integrando escolas, comunidades e instituições de apoio às mulheres.
“É inaceitável que tantas mulheres ainda sejam vítimas de violência no lar, no trabalho e nas ruas. Precisamos combater isso com educação, políticas públicas eficientes e união de esforços entre a sociedade civil e o poder público”, ressaltou o vereador.
Além de celebrar os avanços, a Semana de Conscientização também serve como um chamado à reflexão e à responsabilidade de todos os setores da sociedade na luta contra a violência de gênero.
