Especialistas da ONU* alertam para alta alarmante desde dezembro de 2023, afetando principalmente membros do principal partido político de oposição e forças armadas, antes das eleições presidenciais de julho de 2024; eles pedem ação do governo e acesso imediato a informações sobre os detidos.
A Venezuela registra um aumento alarmante de desaparecimentos forçados de pessoas que exercem seus direitos à liberdade de expressão, associação e participação em assuntos de interesse público desde dezembro de 2023. O alerta foi divulgado nesta terça-feira por especialistas da ONU*.
Segundo o grupo de peritos, em sua maioria, os desaparecidos à força são membros do principal partido político de oposição, bem como membros das Forças Armadas.
Voto livre
O Grupo de Trabalho da ONU sobre Desaparecimentos Forçados ou Involuntários adiciona que enquanto o país se prepara para a eleição presidencial em julho de 2024, os “desaparecimentos forçados podem ter um efeito inibidor e impedir o direito da população de votar livremente”.
Em comunicado, eles afirmam que as detenções prolongadas e incomunicáveis equivalem a desaparecimentos forçados.
Para os especialistas, as prisões parecem “seguir um padrão em que os indivíduos são privados de sua liberdade pelas autoridades do Estado, levados a instalações de detenção reconhecidas e privados de direitos e proteções fundamentais, como o contato com o mundo exterior e o acesso à assistência jurídica”.
O Grupo de Trabalho explica que a privação da liberdade de um indivíduo, seguida da recusa em reconhecer sua detenção ou da ocultação de seu destino ou paradeiro, coloca-o fora da proteção da lei. Isso constitui um desaparecimento forçado, independentemente da duração da privação de liberdade ou da ocultação.
Desaparecidos
De acordo com os peritos, é crucial que informações precisas sobre as pessoas privadas de liberdade sejam garantidas sem demora àqueles com interesse legítimo, como seus parentes e representantes legais de sua escolha.
No texto, eles lembram que o crime de desaparecimento forçado implica a violação de vários direitos humanos. Esses direitos incluem o direito ao reconhecimento como pessoa perante a lei, o direito à liberdade e à segurança e o direito de não ser submetido à tortura.
O grupo avalia que os direitos “fundamentais dos parentes da pessoa desaparecida também estão sendo violados”.
Eles afirmaram que, nessas situações, os parentes das pessoas desaparecidas à força são frequentemente deixados com o ônus de procurar seus entes queridos, em centros de detenção, onde são sistematicamente negadas informações sobre seu destino ou paradeiro e podem ser expostos a represálias.
Os peritos afirmam ainda que “o Estado tem a obrigação de buscar e revelar a verdade sobre os desaparecidos. A impunidade por esses crimes mina a confiança no Estado de Direito e nas instituições e perpetua um clima de medo e insegurança na sociedade”.
Governo venezuelano
Assim, os especialistas pedem ao governo da Venezuela pela prevenção, erradicação e sancionamento todos os atos de desaparecimento forçado, além de solicitar que eles forneçam informações sobre o destino e o paradeiro dos indivíduos atualmente detidos incomunicáveis pelo Estado.
O Grupo de Trabalho sobre Desaparecimentos Forçados ou Involuntários está em contato com as autoridades a esse respeito e expressou ao governo sua disponibilidade para fornecer cooperação e assistência técnica.
A meta é garantir que os direitos humanos das pessoas privadas de liberdade e de seus familiares sejam respeitados e que todos os casos de desaparecimento forçado sejam investigados e tratados de acordo com a legislação internacional de direitos humanos.
