Especialistas da ONU expressam grave preocupação com violações cometidas e impunidade; grupo pede proteção aos direitos, governança democrática e inclusão das mulheres no processo de transição política.
As violações generalizadas dos direitos das mulheres e meninas no Haiti continuam impunes, segundo especialistas da ONU*. Nesta segunda-feira, eles afirmaram que o “surto de violência sem precedentes” no país coloca a integridade física e mental do grupo em risco, além de ameaçar a vida delas.
Em nota, os peritos de direitos humanos destacam que “mulheres e meninas continuam a sofrer desproporcionalmente” e que as desigualdades pré-existentes e a discriminação baseada em gênero acentuaram a situação atual.
Colapso de serviços
Eles apontam que o surto de violência no Haiti resultou em perda de meios de subsistência e insegurança alimentar, deslocamento múltiplo e generalizado, colapso da educação, colapso da saúde e outros serviços essenciais. De acordo com os especialistas, o acesso à justiça foi severamente limitado devido ao medo de represálias e à falta de oportunidades econômicas.
Os relatores ainda expressaram grande preocupação com o fato de as gangues criminosas continuarem a usar a violência sexual contra mulheres e meninas como tática principal para instilar medo, extorquir dinheiro, obter o controle do poder e punir as comunidades locais.
“Mulheres e meninas deslocadas internamente, que vivem em locais de deslocamento inadequados e precários, são particularmente vulneráveis à violência sexual”, afirmaram. Os especialistas também alertaram que os riscos e a prevalência do tráfico de mulheres e meninas para fins de exploração sexual e escravidão sexual aumentaram.
Proteção aos direitos de mulheres e meninas
Pedindo às gangues criminosas que ponham um fim imediato a todas as formas de violência baseada em gênero, os especialistas expressaram seu alarme em relação à falha grave e contínua das autoridades em proteger e cumprir os direitos das mulheres e meninas nessa crise.
Para eles, “ninguém deve ser forçado a escolher entre sua segurança e sua capacidade de prover seu sustento e o de sua família, frequentar a escola, ter acesso a serviços de saúde e serviços básicos, incluindo cuidados sexuais e reprodutivos”.
Eles alertaram que os sobreviventes da violência continuam sem poder receber a assistência e a proteção de que precisam.
Os especialistas também demonstraram preocupação com os relatos de que o governo enfraqueceu as instituições do Estado que prestam serviços sociais e protegem os direitos humanos, não conseguiu lidar com a corrupção no setor da justiça e fora dele, e foi ativamente cúmplice de atividades de gangues.
Governança no Haiti
Os peritos de direitos humanos recomendam que o Haiti retorne à governança democrática e constitucional com base nos princípios de respeito aos direitos humanos, transparência e responsabilidade.
Para eles, o governo de transição deve fazer “esforços de boa-fé para executar seu mandato e criar condições para eleições livres, justas e inclusivas”. O grupo de especialistas enfatiza que as vozes e perspectivas das mulheres devem estar na frente e no centro do processo de transição política, para garantir a responsabilização e a não recorrência de violações generalizadas dos direitos das mulheres e meninas.
O pedido feito às autoridades é que “tomem todas as medidas para garantir a participação plena e igualitária das mulheres no processo de construção da paz, de acordo com a Resolução 1325 do Conselho de Segurança”.
*Os peritos são independentes e trabalham de forma voluntária. Eles não são funcionários da ONU e não recebem salário.
