Para proteger os direitos e o bem-estar da população na Terra Indígena Yanomami, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) intensifica ações na região. Além da distribuição de mais de 75 mil cestas básicas para os indígenas em Roraima e no Amazonas no primeiro semestre de 2024, o Governo Federal implementou uma série de medidas para fortalecer a rede de proteção e o acesso a serviços essenciais.
Com um investimento de R$ 21 milhões, o MDS está estruturando a rede do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e qualificando os serviços voltados para os Yanomami. Outros R$ 7,27 milhões estão sendo aplicados em ações de gestão, capacitação e monitoramento, visando aprimorar a qualidade e a eficácia do atendimento.
Para combater a insegurança alimentar, o MDS distribuiu 75 872 cestas básicas na Terra Indígena Yanomami em 2024. Desse total, 64.526 cestas foram entregues em Roraima e 11 346 no Amazonas, beneficiando comunidades nos municípios de Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira. Além disso, até fevereiro, foram distribuídos 3054 kits de ferramenta e 184 casas de farinha para promoção da retomada da capacidade produtiva das comunidades.
“Estamos fortalecendo o Sistema Único de Assistência Social, o Suas, para avançar ainda mais nas ações de atenção humanitária”, destacou o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias. “Por recomendação do presidente Lula, estamos trabalhando para assegurar a autonomia dos povos indígenas, por meio da produção de alimentos, na agricultura, na pesca e na criação de aves”, reforçou.
Bolsa Família
Atualmente, 7.130 famílias Yanomami são beneficiárias do Programa Bolsa Família, o que contribui para garantir a segurança alimentar e o acesso a outros direitos básicos. Famílias indígenas Yanomami em nove municípios do Amazonas e Roraima estão recebendo o benefício do Bolsa Família de forma unificada, no primeiro dia do calendário mensal do programa. A medida, implementada pelo MDS, visa agilizar o acesso aos recursos e minimizar os impactos da vulnerabilidade enfrentada.
As ações especiais de pagamento, previstas na Portaria MDS nº 954/2023 e na Instrução Normativa Senarc/MDS nº 40/2024, foram ampliadas para beneficiar indígenas Yanomami em três municípios do Amazonas (Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira) e seis municípios de Roraima (Alto Alegre, Amajari, Iracema, Mucajaí, Boa Vista e Caracaraí). A previsão é de que o pagamento unificado do Programa Bolsa Família seja mantido até setembro, com possibilidade de prorrogação.
Apoio
O MDS também fornece apoio técnico especializado aos municípios e estados que atendem a população Yanomami, com o objetivo de adaptar os serviços às necessidades específicas da comunidade. A iniciativa garante um atendimento mais eficaz e culturalmente sensível, respeitando as tradições e os costumes dos Yanomami.
Além disso, a pasta investe na formação de equipes volantes, compostas por profissionais de diversas áreas que se deslocam até as aldeias para prestar atendimento em assistência social, saúde e educação. A participação de educadores pares, membros da própria comunidade Yanomami, tem sido fundamental para estabelecer uma comunicação eficaz e um atendimento culturalmente adequado.
A distribuição das cestas básicas envolve uma complexa operação logística, utilizando tanto o transporte fluvial, aproveitando a rede hidrográfica da região, no Amazonas, quanto o transporte aéreo, através de empresa contratada pelo MGI especificamente para a distribuição das cestas de alimentos. Essa estratégia vem permitindo que as cestas cheguem a diversas comunidades, incluindo Surucucu, Auaris e Catrimani, em Roraima, e Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas.
