Em sessão de júri popular realizada na quinta-feira (23/4), o Conselho de Sentença da 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus condenou Érica Beatriz de Jesus da Silva a 24 anos, quatro meses e 15 dias de prisão pela morte de Evaldo Silva Araújo, companheiro dela, e de tentativa de homicídio contra uma criança de seis anos (filha de Evaldo) na época dos fatos.
Os crimes ocorreram em 5 de janeiro de 2009, no bairro Campos Sales, zona Oeste de Manaus. Érica Beatriz de Jesus da Silva estava respondendo ao processo em liberdade e não compareceu ao julgamento. Na fase de inquérito, ela confessou os crimes, mas durante a audiência de instrução, exerceu o direito de ficar calada.
O julgamento
Durante os debates em plenário, o representante do Ministério Público do Estado do Amazonas pediu a condenação da ré nos termos da denúncia. Já a defesa, manifestou-se pela absolvição da acusada, sustentando que ela agiu em legítima defesa. Subsidiariamente, requereu a exclusão da qualificadora do meio cruel. Por fim, requereu ainda o reconhecimento da atenuante da “violenta emoção” e semi-imputabilidade. Sustentou ainda a eventual suspeição nas investigações, alegando que familiar da vítima teria conduzido as investigações.
Os jurados integrantes do Conselho de Sentença reconheceram a materialidade e a autoria dos crimes, rejeitando as teses da defesa. Pelo homicídio de Evaldo, a pena definitiva foi estabelecida em 14 anos, sete meses e 15 dias; pela tentativa de homicídio da criança, a pena foi de nove anos e nove meses de prisão, totalizando 24 anos, quatro meses e 15 dias de prisão.
Com a condenação, a magistrada que presidiu a sessão de julgamento, com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão para o imediato cumprimento provisório da pena, com a expedição do mandado de prisão, já publicado no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), do Conselho Nacional de justiça (CNJ).
A sessão para julgar o processo n.º 0203932-12.2009.8.04.0001 foi presidida pela juíza de direito Danielle Monteiro Fernandes Augusto. O promotor de justiça Timóteo Ágabo Pacheco de Almeida representou o MP na acusação.
Da sentença, cabe apelação.
Denúncia
De acordo com a denúncia formulada pelo Ministério Público, o crime ocorreu no dia 5 de janeiro de 2009, por volta das 00h30, na rua Aracuã, bairro Campos Sales, em Manaus. A acusada desferiu uma facada no pescoço de Evaldo Silva Araújo (com o qual mantinha um relacionamento amoroso), deixando a arma cravada no corpo da vítima. Em seguida, utilizou um martelo para desferir vários golpes contra a cabeça dele. Após atacar o pai, a acusada tentou matar a filha dele, de apenas seis anos, desferindo-lhe diversas marteladas na cabeçao. A motivação teria sido o fato de a criança ter gritado e feito alarme ao presenciar a agressão contra o pai.
