Corregedoria-Geral de Justiça anuncia a realização da 21.ª edição da Semana Nacional da Conciliação no Amazonas
Entre os dias 3 e 6 de novembro, em todo o País, por mobilização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ...
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Em Japurá, homem é condenado a mais de 80 anos de prisão por crimes sexuais contra cinco vítimas
O juiz de Direito Fábio Lopes Alfaia, que responde pela Vara Única da Comarca de Japurá, distante 780 quilômetros de ...
Comarca de Autazes regulamenta participação de crianças e adolescentes na “XXVI Festa do Leite”
A Comarca de Autazes (município distante 118 quilômetros de Manaus), na competência da área da infância e da juventude, divulgou ...
Quatro réus são condenados por homicídio ocorrido no Novo Aleixo, em Manaus
Em julgamento realizado pela 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus na segunda-feira (14/9), o Conselho de ...
Justiça mantém suspensão de repasses de consignados de servidores e segurados da Amazonprev vinculados ao Banco Master
Decisão proferida pela 2.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus negou o pedido de revogação de liminar deferida ...
Judiciário reúne instituições para discutir medidas sobre o sistema prisional do Amazonas a fim de evitar riscos à segurança e garantir os direitos das pessoas custodiadas
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) reuniu, nesta quarta-feira (9/9), representantes de diferentes instituições para discutir a situação das ...
Caso de violência doméstica entre irmãs deve ser analisado em Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
A competência para analisar e julgar processo envolvendo violência doméstica entre irmãs é de Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica ...
Dois réus são condenados a 196 anos por mortes em motim em Manaus
A 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus concluiu, na tarde de quinta-feira (27/8), o julgamento da ...
Plantão Judicial dos “Juizados Maria da Penha” do TJAM é destacado por ministra Cármen Lúcia em julgamento sobre o tema
A iniciativa de Plantão Judicial exclusivo para análise de Medidas Protetivas de Urgência em casos de violência doméstica contra a ...
Homem é condenado a 20 anos de prisão por feminicídio da mãe e tentativa de homicídio contra a avó
Em julgamento realizado pela 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, na última quarta-feira (19/8), um homem ...
Com quase 2 mil audiências em pauta, entre a capital e o interior, TJAM prepara a “33.ª Semana Justiça pela Paz em Casa”, que acontece de 17 a 21 de agosto
O Tribunal de Justiça do Amazonas participa de 17 a 21 deste mês de agosto da 33.ª edição da Semana ...
Justiça revoga prisão domiciliar e determina retorno de suspeita à prisão por morte de policial civil em Manaus
A Justiça do Amazonas determinou que Meirilany Silva da Silva volte a cumprir prisão preventiva em regime fechado. A decisão ...
TJAM reforça orientações para emissão de certidões durante o período eleitoral
Com a aproximação do período de registro de candidaturas para as Eleições 2026, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) ...
Justiça manda Prefeitura de Itacoatiara cumprir acordo e criar programa para crianças vulneráveis
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da 2.ª Vara da Comarca de Itacoatiara, deferiu pedido do Ministério Público ...
Justiça Itinerante do TJAM atende na área externa da Delegacia da Mulher, no Parque 10, neste mês de julho
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do Núcleo de Justiça Itinerante, iniciou na segunda-feira (6/7) uma nova ...
Casal acusado de atropelar e matar mãe e bebê vai a Júri Popular na quinta-feira (09/07)
A 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus inicia na quinta-feira, 9 de julho, o julgamento da ...
Em Manaus, três réus são condenados por homicídio triplamente qualificado e tortura
O Conselho de Sentença da 3.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus condenou, em sessão concluída na ...
Justiça condena a mais de 178 anos de prisão ex-professor de jiu-jitsu acusado de estupro de vulnerável contra alunos
A 1.ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual e Violência Doméstica a Crianças e Adolescentes da Comarca de ...
Mulher acusada de mandar matar ex-marido e executor do crime são condenados em julgamento no AM
Os réus Gláucia dos Santos Pereira e Taric Wendrel Farias de Oliveira foram condenados em julgamento realizado na quarta-feira (17/6) ...
TJAM reverte absolvição e condena advogada por tráfico de mais de 10 kg de cocaína em Manaus
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) reformou uma decisão de primeira instância e condenou a advogada Suiane Vitória da ...
