Em São Gabriel da Cachoeira, Justiça condena agentes públicos e empresários por fraude em licitação
O juiz titular da Comarca de São Gabriel da Cachoeira, Manoel Átila Araripe Autran Nunes, condenou cinco réus - entre ...
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O empresário e policial da reserva (reformado) Antônio Ildemar Coutinho foi condenado a 14 anos de prisão em sessão de ...
Em julgamento realizado pela 3.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, relativo à Ação Penal n.º 0669594-61.2023.8.04.0001, ...
O processo de cumprimento de sentença que trata da retirada de mobiliário urbano e desocupação dos canteiros centrais das avenidas ...
A 2.ª Vara de Crimes contra a Dignidade Sexual e de Violência Doméstica contra as Crianças e Adolescentes, da Comarca ...
O Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas iniciou nesta segunda-feira (2/2) uma nova ação de atendimento ...
Sentença da 7.ª Vara Criminal da Comarca de Manaus condenou o réu Andrey da Silva Cantuario à pena definitiva de ...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) retomará a realização normal de audiências judiciais e julgamentos a partir da próxima ...
Decisão proferida no plantão cível da Comarca de Manaus determinou que companhia aérea autorize e realize o embarque de um ...
O Juizado da Infância e da Juventude Infracional (JIJI) da Comarca de Manaus expediu 3.451 autorizações de viagens nacionais de ...
Criada em 1996, a Biblioteca do Judiciário Amazonense possui um acervo físico em torno de 5,8 mil obras, sendo cerca ...
A resposta da seguradora de saúde que negou reembolso a consumidor alegando que o contrato previa apenas cobertura para transporte ...
Após mais de sete anos do massacre no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), a Justiça condenou Anderson Silva do Nascimento ...
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas manteve sentença da 4.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca ...
Sentença da 3.ª Vara da Comarca de Itacoatiara (município distante 170 quilômetros de Manaus) declarou nulo o procedimento chamado “encontro ...
Condutor de veículo que teve prejuízo ao desviar de buraco em obra inacabada em via pública da capital deverá ser ...
A juíza de direito Janeiline de Sá Carneiro, titular da Vara Única da Comarca de Boca do Acre, condenou um ...
Josmar Costa dos Reis foi condenado a 22 anos de prisão em julgamento realizado pela 3.ª Vara do Tribunal do ...
Liminar da Comarca de Lábrea determinou a interdição total e imediata das carceragens do 6.º Distrito Integrado de Polícia de ...
Em julgamento realizado na segunda-feira (17/11), no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, em Manaus, um homem foi condenado a ...

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