Em São Gabriel da Cachoeira, Justiça condena agentes públicos e empresários por fraude em licitação
O juiz titular da Comarca de São Gabriel da Cachoeira, Manoel Átila Araripe Autran Nunes, condenou cinco réus - entre ...
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Acusado de dupla tentativa de homicídio é condenado a 14 anos de prisão em Manaus
O empresário e policial da reserva (reformado) Antônio Ildemar Coutinho foi condenado a 14 anos de prisão em sessão de ...
Justiça condena quatro acusados de envolvimento em morte de empresário, ocorrida em 2023 no bairro da Paz
Em julgamento realizado pela 3.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, relativo à Ação Penal n.º 0669594-61.2023.8.04.0001, ...
Decisão do TJAM determina suspensão da retirada de vendedores ambulantes em avenidas do bairro Cidade Nova, em Manaus
O processo de cumprimento de sentença que trata da retirada de mobiliário urbano e desocupação dos canteiros centrais das avenidas ...
“Operação Carimbadores”: Justiça condena réus por exploração sexual de menores de idade e associação criminosa
A 2.ª Vara de Crimes contra a Dignidade Sexual e de Violência Doméstica contra as Crianças e Adolescentes, da Comarca ...
Núcleo de Justiça Itinerante do TJAM atende a população na Vila Olímpica de Manaus neste mês de fevereiro
O Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas iniciou nesta segunda-feira (2/2) uma nova ação de atendimento ...
Justiça condena réu que agiu em “arrastão” em ônibus a mais de 29 anos de prisão
Sentença da 7.ª Vara Criminal da Comarca de Manaus condenou o réu Andrey da Silva Cantuario à pena definitiva de ...
TJAM retomará audiências na próxima semana e sessões de julgamento do Segundo Grau iniciam no dia 26/1
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) retomará a realização normal de audiências judiciais e julgamentos a partir da próxima ...
Decisão determina que empresa realize transporte de coelho de estimação na cabine de avião
Decisão proferida no plantão cível da Comarca de Manaus determinou que companhia aérea autorize e realize o embarque de um ...
Juizado da Infância e da Juventude Infracional expediu 3.451 autorizações de viagens nacionais em 2025
O Juizado da Infância e da Juventude Infracional (JIJI) da Comarca de Manaus expediu 3.451 autorizações de viagens nacionais de ...
Acervo da Biblioteca do Tribunal de Justiça do Amazonas conta com mais de 1,8 mil obras raras
Criada em 1996, a Biblioteca do Judiciário Amazonense possui um acervo físico em torno de 5,8 mil obras, sendo cerca ...
Considerada abusiva cláusula que exclui cobertura para transporte em UTI aérea de paciente em risco de vida
A resposta da seguradora de saúde que negou reembolso a consumidor alegando que o contrato previa apenas cobertura para transporte ...
Ministério Público obtém condenação de dois réus no primeiro julgamento de Massacre do Compaj
Após mais de sete anos do massacre no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), a Justiça condenou Anderson Silva do Nascimento ...
Justiça do Amazonas confirma inconstitucionalidade de lei municipal por vício de iniciativa
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas manteve sentença da 4.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca ...
Em Itacoatiara, Justiça determina que concessionária devolva ao Município valores pagos por contribuintes como taxa de iluminação pública
Sentença da 3.ª Vara da Comarca de Itacoatiara (município distante 170 quilômetros de Manaus) declarou nulo o procedimento chamado “encontro ...
Condutor que teve prejuízo em veículo por obra malfeita em via pública deverá ser indenizado
Condutor de veículo que teve prejuízo ao desviar de buraco em obra inacabada em via pública da capital deverá ser ...
Em Boca do Acre/AM, Justiça condena homem de 64 anos a mais de 25 anos de prisão por estupro de vulnerável
A juíza de direito Janeiline de Sá Carneiro, titular da Vara Única da Comarca de Boca do Acre, condenou um ...
Réu é condenado a 22 anos de prisão por tentativa de feminicídio contra a ex-companheira
Josmar Costa dos Reis foi condenado a 22 anos de prisão em julgamento realizado pela 3.ª Vara do Tribunal do ...
Em Lábrea, Justiça determina interdição da carceragem da Delegacia do município
Liminar da Comarca de Lábrea determinou a interdição total e imediata das carceragens do 6.º Distrito Integrado de Polícia de ...
Homem é condenado a 18 anos de prisão pela morte de enteado autista
Em julgamento realizado na segunda-feira (17/11), no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, em Manaus, um homem foi condenado a ...
