Justiça manda Prefeitura de Itacoatiara cumprir acordo e criar programa para crianças vulneráveis
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da 2.ª Vara da Comarca de Itacoatiara, deferiu pedido do Ministério Público ...
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O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do Núcleo de Justiça Itinerante, iniciou na segunda-feira (6/7) uma nova ...
A 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus inicia na quinta-feira, 9 de julho, o julgamento da ...
O Conselho de Sentença da 3.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus condenou, em sessão concluída na ...
A 1.ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual e Violência Doméstica a Crianças e Adolescentes da Comarca de ...
Os réus Gláucia dos Santos Pereira e Taric Wendrel Farias de Oliveira foram condenados em julgamento realizado na quarta-feira (17/6) ...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) reformou uma decisão de primeira instância e condenou a advogada Suiane Vitória da ...
A juíza Etelvina Lobo Braga, titular da 3.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus, condenou o vereador Samuel ...
A influencer Rosa Iberê Tavares Dantas foi condenada a 3 anos de detenção, além de suspensão da habilitação para dirigir por ...
O Juiz Edson Rosas Neto, respondendo pela Comarca de Anori, concedeu liminar (tutela de urgência) em Ação Civil Pública ajuizada ...
Em sessão de júri popular realizada na quinta-feira (23/4), o Conselho de Sentença da 2.ª Vara do Tribunal do Júri ...
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), em parceria com o Tribunal de Justiça do ...
O juiz titular da Comarca de São Gabriel da Cachoeira, Manoel Átila Araripe Autran Nunes, condenou cinco réus - entre ...
O empresário e policial da reserva (reformado) Antônio Ildemar Coutinho foi condenado a 14 anos de prisão em sessão de ...
Em julgamento realizado pela 3.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, relativo à Ação Penal n.º 0669594-61.2023.8.04.0001, ...
O processo de cumprimento de sentença que trata da retirada de mobiliário urbano e desocupação dos canteiros centrais das avenidas ...
A 2.ª Vara de Crimes contra a Dignidade Sexual e de Violência Doméstica contra as Crianças e Adolescentes, da Comarca ...
O Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas iniciou nesta segunda-feira (2/2) uma nova ação de atendimento ...
Sentença da 7.ª Vara Criminal da Comarca de Manaus condenou o réu Andrey da Silva Cantuario à pena definitiva de ...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) retomará a realização normal de audiências judiciais e julgamentos a partir da próxima ...

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