TJAM pauta 2.152 audiências para a última edição deste ano da “Semana Justiça pela Paz em Casa”
Com um total de 2.152 audiências pautadas em todo o estado, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) se prepara ...
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Empresa de aplicativo deverá indenizar cliente por crime de furto ocorrido durante transporte com motocicleta
Decisão do 18.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus condenou empresa de aplicativo de transporte a indenizar cliente por ...
Autor de disparos que mataram Aline Rafaete é condenado a 18 anos de prisão no AM
Rickson Silva de Oliveira foi condenado a 18 anos de prisão pelo homicídio qualificado contra Aline Rafaete dos Santos. A ...
Réu é condenado a 25 anos de prisão por homicídio ocorrido em estabelecimento comercial no bairro de Flores
Kennedy da Silva Fernandes foi condenado a 25 anos de prisão pelo homicídio que vitimou Rodrigo Cleber Saburá Pereira, na ...
Justiça do Amazonas condena 11 réus por tráfico de drogas, oito deles agentes públicos de segurança
Onze réus denunciados por tráfico de drogas e associação para o tráfico, crimes previstos nos artigos 33 e 35 da ...
TJAM atenderá em regime de plantão de 24 a 28 de outubro
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) atenderá em regime de plantão de sexta-feira (24/10), feriado municipal em Manaus, até ...
Casal é condenado por morte de mulher em 2014 próximo à Reserva Florestal Adolpho Duque
Ariana dos Santos Torres e Filogonio Ribeiro e Silva Júnior foram condenados pelo Conselho de Sentença da 2.ª Vara do ...
Tribunal do Júri de Boca do Acre julga e condena dois acusados por crimes contra a vida
A Vara Única da Comarca de Boca do Acre (distante 1.554 quilômetros de Manaus) realizou, nos dias 17 e 18 ...
Setor de Certidões do TJAM lança atendimento via WhatsApp para agilizar serviços à população
A partir desta semana, o Setor de Certidões do 1º Grau do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), oferece um ...
Em Itacoatiara, Justiça condena homem a 139 anos de prisão por estupro de vulnerável contra quatro netas da sua companheira
juiz de direito André Luiz Muquy, titular da 1.ª Vara da Comarca de Itacoatiara (município distante 276 quilômetros de Manaus), condenou ...
Homem acusado da morte da companheira é condenado a 42 anos de prisão
Sidney da Silva Augustieres Junior, conhecido como "Buiu", foi condenado a 42 anos de prisão em julgamento realizado pela 1.ª Vara ...
Prefeitura de Manaus e Tribunal de Justiça do Amazonas efetuam parceria que extingue 200 mil ações de dívidas pequenas da justiça
Com o objetivo de desafogar o judiciário e gerar celeridade em processos judiciais, a Prefeitura de Manaus, por meio da ...
Caso Viviane: mandante e executor são condenados a mais de 30 anos de prisão a responsáveis por morte de enfermeira, em 2013
A Justiça condenou, com base em denúncia do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), Alesson Pessoa (mandante) e Francisco ...
Justiça condena a 168 anos de prisão réu acusado de massacre ocorrido na antiga Cadeia Pública Vidal Pessoa
João Pedro de Oliveira Rosa Rodrigues foi condenado a 168 anos de prisão em julgamento realizado pela 1.ª Vara do ...
Justiça condena homem a 24 anos de prisão por duplo homicídio qualificado
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) obteve a condenação de Luiz Oliveira Mena a 24 anos de reclusão por homicídio ...
Tribunal de Justiça do Amazonas lança o “Archeion”, base de dados essencial para as aplicações de Inteligência Artificial
A Diretoria de Inteligência Artificial do Tribunal de Justiça do Amazonas (DVIACD/TJAM), no âmbito da Comissão de Gestão da Tecnologia da ...
Justiça decreta prisão de influencer e determina inclusão em lista de foragidos da Interpol
O titular da 10.ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), juiz Áldrin Henrique de Castro Rodrigues, decretou, ...
Prefeitura inicia nova fase de fiscalização e interdição de postos sem Habite-se, cumprindo sentença judicial
Em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), da 4ª Vara da Fazenda ...
Nova edição da “Semana Nacional Solo Seguro – Favela” será realizada no período de 9 a 13 de junho no Amazonas
O Poder Judiciário Estadual, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ-AM) promoverá no período de 9 a 13 de junho, ...
Vara do Meio Ambiente realiza cumprimento de 125 mandados de citação a ocupantes de Área de Preservação Permanente na zona Norte
A Vara Especializada do Meio Ambiente (Vema) da Comarca de Manaus realizou na manhã de quinta-feira (22/04) o cumprimento de ...
