Ministério Público obtém condenação de dois réus no primeiro julgamento de Massacre do Compaj
Após mais de sete anos do massacre no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), a Justiça condenou Anderson Silva do Nascimento ...
Tag: TJAM
Justiça do Amazonas confirma inconstitucionalidade de lei municipal por vício de iniciativa
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas manteve sentença da 4.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca ...
Em Itacoatiara, Justiça determina que concessionária devolva ao Município valores pagos por contribuintes como taxa de iluminação pública
Sentença da 3.ª Vara da Comarca de Itacoatiara (município distante 170 quilômetros de Manaus) declarou nulo o procedimento chamado “encontro ...
Condutor que teve prejuízo em veículo por obra malfeita em via pública deverá ser indenizado
Condutor de veículo que teve prejuízo ao desviar de buraco em obra inacabada em via pública da capital deverá ser ...
Em Boca do Acre/AM, Justiça condena homem de 64 anos a mais de 25 anos de prisão por estupro de vulnerável
A juíza de direito Janeiline de Sá Carneiro, titular da Vara Única da Comarca de Boca do Acre, condenou um ...
Réu é condenado a 22 anos de prisão por tentativa de feminicídio contra a ex-companheira
Josmar Costa dos Reis foi condenado a 22 anos de prisão em julgamento realizado pela 3.ª Vara do Tribunal do ...
Em Lábrea, Justiça determina interdição da carceragem da Delegacia do município
Liminar da Comarca de Lábrea determinou a interdição total e imediata das carceragens do 6.º Distrito Integrado de Polícia de ...
Homem é condenado a 18 anos de prisão pela morte de enteado autista
Em julgamento realizado na segunda-feira (17/11), no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, em Manaus, um homem foi condenado a ...
TJAM pauta 2.152 audiências para a última edição deste ano da “Semana Justiça pela Paz em Casa”
Com um total de 2.152 audiências pautadas em todo o estado, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) se prepara ...
Empresa de aplicativo deverá indenizar cliente por crime de furto ocorrido durante transporte com motocicleta
Decisão do 18.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus condenou empresa de aplicativo de transporte a indenizar cliente por ...
Autor de disparos que mataram Aline Rafaete é condenado a 18 anos de prisão no AM
Rickson Silva de Oliveira foi condenado a 18 anos de prisão pelo homicídio qualificado contra Aline Rafaete dos Santos. A ...
Réu é condenado a 25 anos de prisão por homicídio ocorrido em estabelecimento comercial no bairro de Flores
Kennedy da Silva Fernandes foi condenado a 25 anos de prisão pelo homicídio que vitimou Rodrigo Cleber Saburá Pereira, na ...
Justiça do Amazonas condena 11 réus por tráfico de drogas, oito deles agentes públicos de segurança
Onze réus denunciados por tráfico de drogas e associação para o tráfico, crimes previstos nos artigos 33 e 35 da ...
TJAM atenderá em regime de plantão de 24 a 28 de outubro
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) atenderá em regime de plantão de sexta-feira (24/10), feriado municipal em Manaus, até ...
Casal é condenado por morte de mulher em 2014 próximo à Reserva Florestal Adolpho Duque
Ariana dos Santos Torres e Filogonio Ribeiro e Silva Júnior foram condenados pelo Conselho de Sentença da 2.ª Vara do ...
Tribunal do Júri de Boca do Acre julga e condena dois acusados por crimes contra a vida
A Vara Única da Comarca de Boca do Acre (distante 1.554 quilômetros de Manaus) realizou, nos dias 17 e 18 ...
Setor de Certidões do TJAM lança atendimento via WhatsApp para agilizar serviços à população
A partir desta semana, o Setor de Certidões do 1º Grau do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), oferece um ...
Em Itacoatiara, Justiça condena homem a 139 anos de prisão por estupro de vulnerável contra quatro netas da sua companheira
juiz de direito André Luiz Muquy, titular da 1.ª Vara da Comarca de Itacoatiara (município distante 276 quilômetros de Manaus), condenou ...
Homem acusado da morte da companheira é condenado a 42 anos de prisão
Sidney da Silva Augustieres Junior, conhecido como "Buiu", foi condenado a 42 anos de prisão em julgamento realizado pela 1.ª Vara ...
Prefeitura de Manaus e Tribunal de Justiça do Amazonas efetuam parceria que extingue 200 mil ações de dívidas pequenas da justiça
Com o objetivo de desafogar o judiciário e gerar celeridade em processos judiciais, a Prefeitura de Manaus, por meio da ...
