TJAM convoca 100 estagiários em Direito para admissão em Manaus
A Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep/TJAM) divulgou edital com a terceira convocação da Seleção Pública para Estágio de Nível ...
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Município de Itacoatiara deverá realizar obras em ruas e promover segurança no trânsito
Sentença da 3.ª Vara da Comarca de Itacoatiara julgou parcialmente procedente ação civil pública (n.º 0001254-58.2018.8.04.4700) promovida pelo Ministério Público ...
Justiça Estadual passará a expedir Certidões em desfavor de pessoas condenadas por maus-tratos contra animais
A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge, anunciará, em coletiva para a imprensa a ser ...
Justiça determina que operadora de plano de saúde disponibilize medicamentos à base de canabidiol à paciente com fibromialgia e dor crônica
Decisão proferida pelo juiz Cid da Veiga Soares Junior, titular da 1.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da ...
Empresa é condenada a indenizar consumidora do Amazonas pelo adiamento de show da cantora Taylor Swift, em 2023
quando esta já havia enfrentado longas filas para adentrar no espaço próprio do evento, bem como pela falta de planejamento, ...
Desembargadoras Carla Reis e Nélia Caminha Jorge comandarão o TRE/AM no próximo biênio
A desembargadora Carla Maria Santos dos Reis foi eleita nesta terça-feira (10/09) como presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas ...
Desembargador Jomar Fernandes é aclamado para presidir o Tribunal de Justiça do Amazonas no biênio 2025/2027
O desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes foi aclamado na manhã desta terça-feira (10/09) para ocupar o cargo de presidente do ...
Juiz mantém prisão preventiva de cinco denunciados no “Caso Djidja Cardoso”
O juiz de direito titular da 3.ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas, Celso Souza de Paula, decidiu na ...
TJAM anula negócio jurídico que causou prejuízo financeiro e abalo moral a casal de imigrantes idosos
juiz de direito titular da 21.ª Vara Cível da Comarca de Manaus, Adonaid Abrantes de Souza Tavares, julgou procedente pedido ...
TJAM mantém condenação contra banco e hospital por demora em procedimento médico
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas decidiu por unanimidade manter a condenação de uma ...
TJAM realiza na segunda-feira (19/08) a abertura oficial da “27.ª Semana Justiça pela Paz em Casa”
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e ...
Justiça determina convocação de candidatos aprovados na primeira fase do concurso da PM de 2011 para que avancem à segunda etapa do certame
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou improcedente recurso interposto pelo Estado do Amazonas no processo ...
Ação do “Registre-se!” será levada à Comarca de Rio Preto da Eva, no interior do AM
Rio Preto da Eva, município da região metropolitana de Manaus, está se preparando para receber a ação da Semana Nacional ...
GMF leva exposição fotográfica “Libertarde” à Comarca de Rio Preto da Eva
A Comarca de Rio Preto da Eva (distante 138 quilômetros de Manaus) recebeu na última sexta-feira (02/08) a exposição fotográfica ...
Tribunal do Júri condena trio por morte de detento na Unidade Prisional do Puraquequara
O Conselho de Sentença da 1.ª Vara do Tribunal do Júri condenou os réus Thiago Silva Nascimento, Rômulo Brasil da ...
Homem é condenado é condenado a 14 anos de prisão por morte do enteado
A 1.ª Vara de Maués concluiu na sexta-feira (26/07) a primeira etapa do “Mutirão do Tribunal do Júri” programado para ...
Casal que atropelou e matou mãe e filho em Manaus será levado a júri popular
O juiz de direito titular da 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, Fabio César Olintho de ...
Caso Djidja Cardoso: juiz marca para dia 4 setembro a audiência de instrução
O juiz de direito titular da 3.ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes (3.ª VECUTE), Celso ...
Justiça do AM condena Carrefour a indenizar em R$ 25 mil adolescente acusado de furto
A empresa Carrefour Comércio e Indústria Ltda. a indenizar em R$ 25 mil um adolescente que foi constrangido publicamente por ...
Homem é condenado a mais de 19 anos de prisão por morte de mulher, no Lírio do Vale, em 2022
O réu Felipe da Silva de Souza foi condenado a 19 anos e três meses de prisão pela morte de uma ...
