Em 2022, 96% das pessoas com até 5 anos de idade no Amazonas possuíam Registro Civil de Nascimento em cartório.
Quando consideradas pessoas de até 1 ano de idade, esse número era de 92,4%.
Dos 62 municípios do Amazonas, nenhum tinha 100% das pessoas de até 5 anos de idade com Registro Civil, e 27 município tinham menos de 95% registrados.
Os números são do Censo Demográfico 2022, realizado pelo IBGE, e divulgados nesta quinta-feira, dia 8, no evento de divulgação oficial “Censo Demográfico 2022: Registros de Nascimento – Resultados do Universo”, realizado em Manaus no auditório do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM/AM com transmissão ao vivo para todo o Brasil.
Destaques
• Cobertura Geral no Amazonas: Em 2022, 96% das crianças de até 5 anos no Amazonas possuíam Registro Civil de Nascimento em cartório, demonstrando cobertura.
• Avanço em Crianças de Até 1 Ano: O percentual de crianças de até 1 ano com registro passou de 79% em 2010 para 92,4% em 2022, um aumento significativo de 13,4 pontos percentuais.
• Evolução Indígena: A porcentagem de crianças indígenas registradas no Amazonas subiu de 63,8% em 2010 para 84% em 2022, indicando um progresso de 20,2 pontos percentuais.
• Melhoria em Municípios: Alguns municípios, como Santa Isabel do Rio Negro, tiveram grandes aumentos na cobertura de registros, com melhorias de até 39,3 pontos percentuais.
• Municípios Destaque: Itapiranga, Guajará e Anori destacaram-se com altos percentuais de registros, atingindo até 99,9%.
• Aumento na Capital: Manaus teve um incremento de 7 pontos percentuais na cobertura de registros, alcançando 98% em 2022.
• Redução de Municípios com Baixa Cobertura: O número de municípios com menos de 90% de registros caiu de 27 em 2010 para apenas 9 em 2022.
• Impacto das Políticas Públicas: Diversos mecanismos legais, como o Marco Legal da Primeira Infância, ajudaram a aumentar a cobertura de registros no estado.
• Segundo Menor Percentual do País: Amazonas possui o segundo menor percentual de crianças de até 5 anos registradas no país, à frente apenas de Roraima.
• Municípios com Baixa Cobertura: Dois municípios do Amazonas, Barcelos e Japurá, estão entre os dez com menor percentual de registros no Brasil, com apenas 62,5% e 82,3%, respectivamente.
• Nenhum Município com 100% de Registros: Nenhum dos 62 municípios do Amazonas alcançou 100% de cobertura de registros para crianças de até 5 anos.
• Diferença em Relação à Média Nacional: O Amazonas tem um índice de 96%, abaixo da média nacional de 99,3% e da média da região Norte de 97,3%.
• Redução em Japurá: Japurá apresentou uma redução de 10 pontos percentuais na cobertura de registros de 2010 a 2022.
• Número Absoluto de Crianças sem Registro: Cerca de 17 mil crianças de até 5 anos no Amazonas não possuíam registro em 2022.
• Desigualdade por Cor ou Raça: Apesar dos avanços, a população indígena ainda possui o menor percentual de registros, tanto no Amazonas quanto no Brasil.
• Persistência de Problemas Regionais: Mesmo com os avanços, a região Norte como um todo ainda apresenta desafios significativos em termos de cobertura de registros civis de nascimento.
Censo Demográfico 2022 e o Registro Civil de Nascimento
O Censo Demográfico 2022, uma megaoperação estatística realizada em todo o território nacional pelo IBGE a cada 10 anos, visitou mais de 70 milhões de domicílios no país coletando informações socioeconômicas dos brasileiros.
Um dos temas investigados pela pesquisa foi o Registro Civil de Nascimento, cujas informações são divulgadas pelo IBGE nesta quinta-feira, 8.
A pesquisa investigou se os moradores de até 5 anos de idade tinham o Registro Civil de Nascimento em cartório, ainda que a Certidão de Nascimento tivesse sido danificada ou extraviada; e se os moradores indígenas tinham o Registro Administrativo de Nascimento Indígena – RANI.
Conceitos Legais
O Registro Civil de Nascimento é o assento de nascimento feito uma única vez na vida em Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais, que além do registro, é responsável por emitir a Certidão de Nascimento.
O documento, que comprova o registro de nascimento, é o primeiro documento que oficializa para o Estado e a sociedade a existência de um novo indivíduo natural, e é de vital importância para o exercício da cidadania e de direitos básicos, como o acesso a saúde, educação e justiça; a emissão de outros documentos em que a Certidão de Nascimento é prérequisito e a proteção contra a violência e a exploração infantil.
O Registro Administrativo de Nascimento Indígena – RANI é realizado em livros próprios por funcionários da FUNAI e não substitui a Certidão de Nascimento, mas pode servir como documento para solicitar o Registro Civil.
Legislação e o Registro Civil de Nascimento
Por lei, todo nascimento que ocorrer no território nacional deve ser registrado dentro do prazo de 15 dias, e em até 3 meses nos lugares distantes mais de 30 quilômetros da sede do cartório. Também é garantido por lei a gratuidade do Registro Civil de Nascimento.
Diversos mecanismos legais foram criados para ampliar a cobertura de registros em cartório, como o Compromisso Nacional pela Erradicação do Sub-Registro de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica, em 2007, e o Marco Legal da Primeira Infância, em 2016.
Registro Civil de Nascimento no Amazonas
Embora tenha havido grandes avanços na cobertura do Registro Civil de Nascimento no Amazonas entre 2010 e 2022, o estado continua com o índice abaixo da média nacional e regional. Em 2022, a população de pessoas de até 5 anos de idade no estado era de 423.474, e 96% possuíam o Registro Civil em cartório, enquanto no Brasil eram 99,3% e no Norte eram 97,3%.
Os números apontaram que cerca de 17 mil pessoas de até 5 anos de idade não possuíam o registro no Amazonas.
O índice teve um aumento de 6,5 pontos percentuais (p. p.) em relação a 2010, quando eram 89,5% no estado.
O aumento foi ainda mais expressivo quando consideradas as pessoas de até 1 ano de idade, quando saiu de 79% em 2010 para 92,4% em 2022, um aumento de 13,4 p. p.
No mesmo período, o Brasil teve um aumento de 2 p. p. (eram 97,3%) e a região Norte teve um aumento de 4,7 p. p. (eram 92,6%).
A pesquisa mostrou ainda que o Amazonas tem um dos menores índices de Registro Civil em cartório do país, à frente apenas de Roraima, em que eram 89,3% para pessoas de até 5 anos de idade.
Registro Civil e Cor ou Raça
No recorte por cor ou raça, aqueles que foram declarados como de cor branca tiveram o maior percentual de Registro Civil em cartório seguindo a tendência regional e nacional. Eram 98,8% no estado, um aumento de 7,6 p. p. em relação a 2010.
Em seguida, os declarados como de cor parda tiveram o segundo maior percentual de registrados, com 97,6%.
A pesquisa mostrou ainda que os indígenas tiveram o maior avanço no percentual de registrados, saltando de 63,8% em 2010 para 84% em 2022, um acréscimo de 20,2 p. p., ficando acima do percentual da região Norte, de 81,3%.
Apesar da evolução dos números, os indígenas seguem tendo o menor percentual de sua população de até 5 anos de idade com Registro Civil, tanto no Amazonas quanto no resto do país.
Registro Civil nos Municípios do Amazonas
Em nenhum município do Amazonas, 100% das pessoas de até 5 anos de idade tinham o Registro Civil. Apenas 3 estados da região Norte possuíam algum município nessa condição: Pará, com 1 município (que corresponde a 0,7% dos municípios do estado); Tocantins, com 13 municípios (9,4% dos municípios) e
Rondônia, com 12 municípios (23,1%).
Dentre os 10 municípios do Brasil com o menor percentual de pessoas de até 5 anos de idade com Registro Civil em cartório, 2 eram do Amazonas: Barcelos e Japurá.
Apenas 62,5% da população de até 5 anos de Barcelos tinham o Registro Civil em 2022, enquanto em Japurá esse número era de 82,3%.
Os municípios que se destacaram no estado com a maior cobertura de pessoas com Registro Civil foram Itapiranga, com 99,5%; Guajará, com 99,2% e Anori, com 99,9%. No espaço de 12 anos entre os dois Censos realizados pelo IBGE, municípios se destacaram com a maior evolução do número de pessoas com
Registro Civil: Santa Isabel do Rio Negro, Atalaia do Norte e Autazes. Santa Isabel do Rio Negro possuía 52,8% em 2010 e saltou para 92,1%, um aumento de 39,3 p. p.; Atalaia do Norte saiu de 66,7% para 90,7% (24 p. p. a mais) e Autazes foi de 72,8%. para 92,5% (19,7 p. p.).
A capital Manaus teve um aumento de 7 p. p. entre 2010 e 2022, saindo de 91% para 98%. Em todo o estado, 9 municípios tiveram decréscimo do percentual de pessoas registradas, com Japurá apresentando a maior redução: 10 p. p.
O município tinha 92,2% das pessoas com Registro Civil em 2010 e passou a ter apenas 82,2% em
2022.
Neste interim, a população de até 5 anos de idade do município teve um aumento de 20%, porém em termos absolutos o número de pessoas com registro se manteve praticamente estável: com 1.142 em 2010 e 1.183 em 2022.
Registro Civil e Faixas de Cobertura no Estado
No Amazonas, predominava em 2010 os municípios com até 95% de pessoas com Registro Civil. Em 12 anos, os municípios com mais 95% de pessoas registradas passaram a ser maioria no estado.
Eram 27 os municípios com menos que 90% de registros, em 2010. Caindo para apenas 9 em 2022. Os municípios com mais de 90% e menos de 95% eram 29 em 2010, e passou a 15 em 2022. Já o número de municípios com mais de 95% de registros em 2010, era de apenas 6; já em 2022 esse número chegou a 38
municípios
