Lula sanciona lei que torna explícita a presunção absoluta de vulnerabilidade em casos de estupro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.353, que altera o Código Penal para reforçar a presunção ...
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Governo vai buscar diálogo para reativar incentivo para data centers
O programa Redata, voltado ao incentivo fiscal para construção de data centers (centros de dados) no país, pode ser restabelecido ...
Lula oficializa nome ‘Lei Maria da Penha’ em legislação de proteção às mulheres
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (19/9), a Lei nº 15.212/2025 , que altera a ementa ...
Órgãos ambientais na RDS do Uatumã apreendem madeira e embargam serraria irregular
Uma operação conjunta realizada na terça-feira (08/07) pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Secretaria de Estado do Meio ...
Barreiras travam aborto legal no Brasil, diz instituto ligado à OMS
Por causa de uma série de barreiras estruturais, o Brasil viola “suas obrigações básicas”, indo contra a própria legislação e ...
Projeto assegura penhora dos pontos de programas de fidelidade
No caso de uma dívida, os pontos de programas de fidelidade emitidos por empresas áreas e operadoras de cartão de ...
Polícia esclarece mudanças na Lei Maria da Penha e orienta vítimas a denunciarem violência doméstica
A violência contra a mulher envolve qualquer ato que comprometa sua integridade física ou psicológica, abrangendo diversos tipos de agressão, ...
Sancionada lei que moderniza tributação de importações e promove mobilidade verde
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.071/2024 , que altera legislações anteriores sobre o Programa Mover (Mobilidade ...
Operação contra pirataria tira do ar 675 sites e 14 aplicativos de streaming
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) realiza, nesta quinta-feira (19/9), a Operação 404. Em sua sétima fase, a ...
Amazonas tem o 2º menor percentual de crianças até 5 anos com registro de nascimento em cartório
Em 2022, 96% das pessoas com até 5 anos de idade no Amazonas possuíam Registro Civil de Nascimento em cartório. ...
CMM lança aplicativo para modernizar trabalho parlamentar
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (União Brasil), anunciou, nesta terça-feira (21/05), mais um instrumento ...
PC-AM faz alerta para consumidor não cair em golpe
A Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor (Decon), da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), esclarece quais são os direitos ...
Pesquisa mostra dificuldade de brasileiros para entender legislação
Com o objetivo de captar as principais posições sobre liberdade de expressão, incluindo assuntos como os limites previstos na lei, ...
Projeto de lei propõe reforço à legislação de proteção às crianças e aos adolescentes no esporte no Amazonas
Tendo como propósito o fortalecimento das leis de proteção às crianças e aos adolescentes, o presidente da Assembleia Legislativa do ...
Presidente do TSE faz apelo contra abstenção no segundo turno
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, agradeceu hoje (27) aos eleitores que votaram no primeiro ...
Sindarma alerta transportadoras fluviais para riscos na vazante dos rios
O Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial no Estado do Amazonas (Sindarma) emitiu alerta aos seus associados nesta terça-feira (9), ...
Projeto legaliza implantação de embriões após a morte de um dos membros do casal
A lacuna no ordenamento jurídico sobre o direto de implantação de embriões por um dos membros do casal, quando o ...
Legislação que ampara biólogos é tema de reunião entre Ipaam e CRBio06
Meio Ambiente - O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) recebeu, na terça-feira (26/04), representantes do Conselho Regional de ...
Candidatos a prefeito de Itacoatiara e Urucurituba são denunciados por propaganda eleitoral antecipada
A Promotora da 3ª Zona Eleitoral do Amazonas, Tânia Maria de Azevedo, propôs, nesta quinta-feira (24/09), representação por propaganda eleitoral ...
