O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) e a Comissão Pastoral da Terra (CPT) fará uma pesquisa com o objetivo de identificar casos de violência no campo e construir políticas públicas voltadas ao tema.
Ao final do trabalho, será feita uma publicação e montado um acerto audiovisual a partir do levantamento dos processos e das investigações de casos identificados no período de 1985 a 2023.
Estão abertas as inscrições para seleção de pesquisadores bolsistas para projeto de mapeamento de casos de violência nos campos. Os interessados devem enviar currículo e carta de intenções para o e-mail pesquisaconflitosnocampo@gmail.com até 13 de setembro.
Segundo a secretária de Acesso à Justiça, Sheila de Carvalho, o diagnóstico permitirá melhor compreensão acerca do tratamento dado a esses casos de violência no campo, especialmente em relação à apuração dos fatos, processamento e responsabilização. “A análise impulsionará a construção de políticas públicas para o aprimoramento de políticas de proteção nos territórios”, declarou ela.
O edital
As pesquisas ocorrerão de outubro de 2024 a dezembro de 2025. O processo seletivo prevê 17 bolsas de pós-graduação no valor de R$ 2.100. Poderão se candidatar pesquisadores regularmente matriculados em cursos de pós-graduação de qualquer instituição de ensino superior.
Leia o edital na íntegra.
