Em Tefé, empresa de transporte aquaviário é condenada a cumprir gratuidade a idosos e pessoas com deficiência
Sentença da 2.ª Vara da Comarca de Tefé julgou procedente ação civil pública apresentada pelo Ministério Público do Amazonas contra ...
Tag: Justiça
Em Barcelos, Justiça condena Latam a indenizar passageiro que foi enviado a destino errado e teve a mala violada em trecho da viagem
o erro foi injustificado e não foi fornecida alimentação pela empresa aérea. O autor narra que só conseguiu sair do ...
TJAM convoca 100 estagiários em Direito para admissão em Manaus
A Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep/TJAM) divulgou edital com a terceira convocação da Seleção Pública para Estágio de Nível ...
Município de Itacoatiara deverá realizar obras em ruas e promover segurança no trânsito
Sentença da 3.ª Vara da Comarca de Itacoatiara julgou parcialmente procedente ação civil pública (n.º 0001254-58.2018.8.04.4700) promovida pelo Ministério Público ...
Justiça Estadual passará a expedir Certidões em desfavor de pessoas condenadas por maus-tratos contra animais
A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge, anunciará, em coletiva para a imprensa a ser ...
Justiça determina que operadora de plano de saúde disponibilize medicamentos à base de canabidiol à paciente com fibromialgia e dor crônica
Decisão proferida pelo juiz Cid da Veiga Soares Junior, titular da 1.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da ...
Empresa é condenada a indenizar consumidora do Amazonas pelo adiamento de show da cantora Taylor Swift, em 2023
quando esta já havia enfrentado longas filas para adentrar no espaço próprio do evento, bem como pela falta de planejamento, ...
Homem que manteve em cárcere e agrediu companheira é preso em Lábrea
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada de Polícia (DEP) de Lábrea (a 702 quilômetros de ...
MP denuncia 7 por rachadinha no gabinete do vereador Carlos Bolsonaro
A 3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada da Capital, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ...
Relator da ONU cobra justiça para vítimas dos ataques de 11 de setembro após 23 anos
Muitas vítimas e famílias impactadas pelos ataques terroristas de 2001 nos Estados Unidos ainda aguardam justiça. O especialista independente em ...
Ministério da Justiça mapeará casos de violência no campo
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) ...
Projeto de Lei para combater linchamentos e “justiça com as próprias mãos”
O deputado Mário César Filho (UB) apresentou o Projeto de Lei n º 3292, que visa estabelecer diretrizes para campanhas ...
TJAM anula negócio jurídico que causou prejuízo financeiro e abalo moral a casal de imigrantes idosos
juiz de direito titular da 21.ª Vara Cível da Comarca de Manaus, Adonaid Abrantes de Souza Tavares, julgou procedente pedido ...
TJAM mantém condenação contra banco e hospital por demora em procedimento médico
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas decidiu por unanimidade manter a condenação de uma ...
Justiça condena Amazonas Energia por falha na fiscalização de faixas de servidão
A Justiça do Estado do Amazonas, atendendo a uma ação civil pública (ACP) movida pelo Ministério Público do Estado do ...
TJAM realiza na segunda-feira (19/08) a abertura oficial da “27.ª Semana Justiça pela Paz em Casa”
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e ...
Operação Dublê apreende mais de R$ 1 milhão em cocaína em Manaus
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio do Departamento de Repressão ao Crime Organizado (DRCO), com o apoio da ...
Casal que atropelou e matou mãe e filho em Manaus será levado a júri popular
O juiz de direito titular da 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, Fabio César Olintho de ...
Caso Djidja Cardoso: juiz marca para dia 4 setembro a audiência de instrução
O juiz de direito titular da 3.ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes (3.ª VECUTE), Celso ...
Justiça do AM condena Carrefour a indenizar em R$ 25 mil adolescente acusado de furto
A empresa Carrefour Comércio e Indústria Ltda. a indenizar em R$ 25 mil um adolescente que foi constrangido publicamente por ...
