Corregedoria-Geral de Justiça anuncia a realização da 21.ª edição da Semana Nacional da Conciliação no Amazonas
Entre os dias 3 e 6 de novembro, em todo o País, por mobilização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ...
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União estável não formalizada: como provar e entrar no inventário
Muitos casais vivem juntos por anos sem jamais formalizar a união em cartório. Com o falecimento de um dos companheiros, ...
ONU defende justiça reparatória para conter avanço do racismo
A entrevista de emprego que nunca acontece. O apartamento que, de repente, não está mais disponível. A dor que não ...
Justiça torna réu acusado de destruir 36 hectares de floresta em garimpo no AM
A Justiça Federal recebeu a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra um homem acusado de participar da exploração ...
Homem é condenado a mais de 12 anos de prisão por tentativa de homicídio contra o próprio filho em Manaus
Em julgamento realizado pela 3.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, Genival Sá de Oliveira foi condenado ...
Justiça manda Discord aumentar proteção de crianças e adolescentes
A Justiça Federal determinou que a plataforma Discord adote, imediatamente, medidas de proteção de crianças, adolescentes e mulheres no ambiente ...
Governo cobra na Justiça gastos do SUS com tratamento de apostadores
A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou nesta segunda-feira (28) que entrou na Justiça para cobrar os gastos do Sistema Único ...
Justiça decide que comandante de embarcação vai a júri popular por mortes em naufrágio no Encontro das Águas
O juiz de direito Fábio Lopes Alfaia, da 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, decidiu que ...
Justiça determina regularização da alimentação escolar em escola de São Paulo de Olivença
Restabelecer as refeições e instituir fiscalização semanal da qualidade dos alimentos oferecidos aos estudantes do Centro Estadual de Tempo Integral ...
TSE intensifica prevenção e combate a crimes contra as mulheres
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, na próxima terça-feira (22), às 17h, a ação “Violência Política TEM Gênero”, no edifício-sede ...
Justiça determina melhorias estruturais em grupamento policial de São Sebastião do Uatumã
Em razão da falta de estrutura adequada para funcionamento, a Justiça, a partir de atuação do Ministério Público do Amazonas ...
Justiça condena homem a 19 anos de prisão por feminicídio em Tabatinga
A Justiça acolheu as teses apresentadas pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) e condenou um homem a 19 ...
Eleições 2026: TRE-AM intensifica preparativos a menos de 20 dias do primeiro turno
Faltando menos de 20 dias para a realização do primeiro turno, dia 4 de outubro, o trabalho no Tribunal Regional ...
Justiça acolhe denúncia do MPAM e condena homem a mais de 16 anos de prisão por homicídio qualificado em Maraã
Com atuação do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), a Justiça condenou, na segunda-feira (14/09), um homem a mais ...
Comissão de Constituição e Justiça aprova inclusão de pessoas idosas no programa Educação de Jovens e Adultos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2679/24, ...
Governo sanciona leis que criam e reestruturam fundos para a Justiça
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (4) três projetos de lei que criam e reestruturam fundos ...
Sobrevivente de chacina em Manaus recebe alta da UTI
Dilma Cilene Lima Sampaio, única sobrevivente da chacina que deixou três mortos em Manaus, recebeu alta da Unidade de Terapia ...
Justiça condena homem por feminicídio em Urucurituba
Com base em denúncia apresentada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), o Tribunal do Júri da Comarca de Urucurituba condenou, ...
Com quase 2 mil audiências em pauta, entre a capital e o interior, TJAM prepara a “33.ª Semana Justiça pela Paz em Casa”, que acontece de 17 a 21 de agosto
O Tribunal de Justiça do Amazonas participa de 17 a 21 deste mês de agosto da 33.ª edição da Semana ...
Justiça confirma decisão da Ageman e mantém multa de R$ 273 mil aplicada à Águas de Manaus por atraso em obra de recomposição asfáltica
O juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus confirmou a legalidade da decisão da Agência Reguladora ...
