Justiça articula ações contra crime organizado em combustíveis
O Ministério da Justiça e Segurança Pública promoveu nesta quarta-feira (15), no Rio de Janeiro, uma reunião técnica para tratar ...
Tag: Justiça
Faculdade é condenada a indenizar aluno após acidente em elevador no Amazonas
Sentença do 18.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus condenou uma instituição de ensino superior a indenizar um aluno ...
Justiça Itinerante do TJAM atende na área externa da Delegacia da Mulher, no Parque 10, neste mês de julho
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do Núcleo de Justiça Itinerante, iniciou na segunda-feira (6/7) uma nova ...
Processos por preconceito contra população LGBTQIAPN+ triplicam
O Judiciário brasileiro observou em 2025 um crescimento alarmante de processos por intolerância e injúria por orientação sexual, identidade ou ...
PF captura foragido da Justiça em Manaus
anaus/AM. A Polícia Federal prendeu, nesse sábado (20/6), um homem com mandado de prisão preventiva em aberto, durante fiscalização de rotina ...
Justiça condena acusados de matar mulher, crime ocorrido em São Sebastião do Uatumã /AM em 2023
O Conselho de Sentença da 3.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus condenou Alberto Pereira Pinheiro Neto, ...
Justiça condena a mais de 178 anos de prisão ex-professor de jiu-jitsu acusado de estupro de vulnerável contra alunos
A 1.ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual e Violência Doméstica a Crianças e Adolescentes da Comarca de ...
Plenário vota criação de Universidade Federal do Esporte nesta terça
Em meio à Copa do Mundo, o Senado deve analisar nesta terça-feira (16), a partir das 14h, em sessão semipresencial, ...
STJ abre investigação por uso de IA para fraudar processos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta quarta-feira (20) a abertura de uma investigação para apurar o uso de prompts de ...
Justiça suspende pregão eletrônico da Prefeitura de Manacapuru estimado em R$ 1 milhão
Com base em ação civil pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), a Justiça determinou, via decisão liminar, ...
Prazo para tirar ou regularizar título de eleitor termina nesta quarta
Termina nesta quarta-feira (6) o prazo para cidadãos de todo o país obterem o primeiro título ou regularizarem o documento na Justiça ...
Comissão aprova proibição de produtos obtidos por alimentação forçada de animais
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 90/20, do ...
Em Anori, Justiça determina que Município substitua servidores temporários por aprovados em concurso que aguardam nomeação
O Juiz Edson Rosas Neto, respondendo pela Comarca de Anori, concedeu liminar (tutela de urgência) em Ação Civil Pública ajuizada ...
Ministério da Justiça e Segurança Pública notifica Google e Apple sobre aplicativos de bets ilegais
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) enviou ofícios à Google Brasil e à Apple, nesta sexta-feira (17/4) solicitando ...
Justiça mantém prisão de delegado suspeito de extorsão em Manaus
O delegado Fabiano Rosas e o investigador Charles Rufino tiveram suas prisões em flagrante convertidas em preventiva nesta sexta-feira (17). ...
Justiça determina que Executivo estadual forneça informações sobre presos com deficiência ao MPAM
Como desdobramento de uma ação civil pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), em setembro do ano passado, ...
Justiça Itinerante visita mais 14 municípios do Amazonas e quatro de Roraima até o fim do mês de março
Dando procedência às atividades da Justiça Itinerante em 2026, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizará atendimentos ...
Justiça e Meio Ambiente formam agentes de segurança para combater maus-tratos a animais
O Governo Federal lançou, nesta quarta-feira (11), o curso de enfrentamento aos maus-tratos contra animais, voltado a profissionais do Sistema ...
Justiça condena envolvidos em assalto à joalheria localizada em shopping de Manaus
O Juízo da 5.ª Vara Criminal da Comarca de Manaus julgou parcialmente procedente ação penal contra um grupo acusado de ...
Conteúdos violentos contra a mulher viralizam na internet; saiba mais
Um conteúdo viral nas redes sociais mostra homens simulando socos, chutes e facadas em mulheres caso levem um fora. Essa ...
