STJ abre investigação por uso de IA para fraudar processos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta quarta-feira (20) a abertura de uma investigação para apurar o uso de prompts de ...
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Com base em ação civil pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), a Justiça determinou, via decisão liminar, ...
Termina nesta quarta-feira (6) o prazo para cidadãos de todo o país obterem o primeiro título ou regularizarem o documento na Justiça ...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 90/20, do ...
O Juiz Edson Rosas Neto, respondendo pela Comarca de Anori, concedeu liminar (tutela de urgência) em Ação Civil Pública ajuizada ...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) enviou ofícios à Google Brasil e à Apple, nesta sexta-feira (17/4) solicitando ...
O delegado Fabiano Rosas e o investigador Charles Rufino tiveram suas prisões em flagrante convertidas em preventiva nesta sexta-feira (17). ...
Como desdobramento de uma ação civil pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), em setembro do ano passado, ...
Dando procedência às atividades da Justiça Itinerante em 2026, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizará atendimentos ...
O Governo Federal lançou, nesta quarta-feira (11), o curso de enfrentamento aos maus-tratos contra animais, voltado a profissionais do Sistema ...
O Juízo da 5.ª Vara Criminal da Comarca de Manaus julgou parcialmente procedente ação penal contra um grupo acusado de ...
Um conteúdo viral nas redes sociais mostra homens simulando socos, chutes e facadas em mulheres caso levem um fora. Essa ...
Uma trabalhadora será indenizada após a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), sob a relatoria ...
Em sessão realizada pela 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus na segunda-feira (02/03/2025), para julgar a ...
Demitida após publicar no TikTok um vídeo de dança de 28 segundos, fora do horário de trabalho, uma gerente da ...
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da 70ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Juruá (a 674 quilômetros ...
A Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio da 9ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom), capturou um foragido da Justiça na ...
O influenciador digital e ex-candidato a prefeito da capital paulista Pablo Marçal foi condenado pela Justiça ao pagamento de R$ ...
Sentença da 7.ª Vara Criminal da Comarca de Manaus condenou o réu Andrey da Silva Cantuario à pena definitiva de ...
A Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio das Rondas Ostensivas Cândido Mariano (Rocam), capturou um foragido da Justiça, de ...

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