A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Crimes contra o Meio Ambiente e Urbanismo (Dema) e da 39ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Autazes (a 113 quilômetros de Manaus), prendeu, na quinta-feira (06/02), Marcos André Andrade dos Santos, de 37 anos, que foi filmado praticando zoofilia com um cachorro. Ele responderá pelo crime de maus-tratos a animais.
Em coletiva de imprensa realizada nesta sexta-feira (07/02), na Delegacia Geral (DG), no bairro Dom Pedro, zona centro-oeste, o delegado-geral adjunto da PC-AM, Guilherme Torres, destacou o excelente trabalho da delegada Juliana Viga, titular da Dema, juntamente com sua equipe, no combate aos crimes de maus-tratos a animais.
“Temos somado esforços para coibir os casos de maus-tratos contra animais. Inclusive, estamos iniciando uma campanha para prender aqueles que maltratam e matam animais, tanto na capital quanto no interior. Os animais merecem essa atenção da Polícia Civil e da sociedade”, ressaltou o delegado-geral adjunto.
Investigações
Conforme a delegada Juliana Viga, as diligências foram iniciadas após a equipe da Dema tomar conhecimento de um vídeo amplamente divulgado nas redes sociais desde o dia 22 de janeiro deste ano. Posteriormente, foi confirmado que o crime foi praticado no município de Autazes e que Marcos André foi identificado como o autor.
Com base nas informações coletadas, a Polícia Civil solicitou à Justiça a prisão do suspeito, e a ordem judicial foi expedida. A delegada Ivone Azevedo, titular da 39ª DIP de Autazes, foi acionada e deu início às diligências que resultaram na prisão do infrator.
“Também conseguimos uma ordem de busca e apreensão para o cão, mas até o momento não conseguimos localizá-lo para que seja periciado. O autor alega não saber onde está o animal e afirma que estava sob efeito de entorpecentes quando cometeu o crime”, explicou a delegada.
Ainda segundo Juliana Viga, o vídeo foi gravado no próprio celular do suspeito, que posteriormente teria deixado o aparelho em uma boca de fumo como forma de pagamento por drogas. A divulgação das imagens teria sido feita por pessoas que tiveram acesso ao dispositivo.
As investigações seguem na 39ª DIP de Autazes, que está intensificando os trabalhos para verificar se o vídeo era comercializado, se havia outra pessoa envolvida e para localizar o animal.
Lei 14.064/2020
A Lei 14.064/2020 aumentou a pena para quem pratica maus-tratos contra cães e gatos. Atualmente, a punição varia de dois a cinco anos de reclusão, além de multa e proibição da guarda de animais. O crime também é inafiançável. Caso resulte na morte do animal, a pena pode ser aumentada em até um terço.
Denúncias e registro de BO
Casos de maus-tratos a animais ou outros crimes ambientais podem ser denunciados na delegacia mais próxima ou diretamente na sede da Dema, localizada na rua Paul Adam, Conjunto Shangrilá, bairro Parque Dez de Novembro, zona centro-sul.
O registro de Boletim de Ocorrência (BO) também pode ser feito pela Delegacia Virtual (Devir), no site: https://delegaciavirtual.sinesp.gov.br/portal/.
A Dema disponibiliza ainda o número (92) 3667-7741, disque-denúncia da unidade especializada, além do 181, da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM). A identidade do denunciante será mantida em sigilo.
