Joel dos Santos Ferreira, de 40 anos, foi condenado a 27 anos de prisão em regime fechado pelo crime de homicídio qualificado (feminicídio) contra a própria mãe, Cleia Auzier dos Santos, no dia 23 de novembro de 2022, no conjunto Mundo Novo, bairro Cidade Nova, em Manaus. O julgamento da Ação penal n.º 0901928-04.2022.8.04.0001 foi pautado como parte da 29.ª Semana da Justiça pela Paz em Casa e julgado pela 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus nesta terça-feira (11/02).
Após ouvir testemunhas e interrogar o réu que confessou o crime, iniciou-se os debates com o representante do Ministério Público pedindo a condenação do réu de acordo com a denúncia. Já o defensor público pediu a retirada da qualificadora do motivo fútil, bem como um desconto na pena em razão da confissão.
Joel dos Santos Ferreira foi condenado pelo crime de homicídio qualificado por motivo fútil, agravado pelo feminicídio, em contexto de violência doméstica, bem como, por ser a vítima maior de 60 anos, ficando a pena em 27 anos e nove meses de prisão em regime fechado. Joel responde ao processo preso preventivamente e, diante da condenação o magistrado determinou o imediato cumprimento da pena, da qual cabe apelação.
A Sessão de Julgamento Popular foi presidida pelo juiz de direito Diego Daniel Dal Bosco com o Ministério Público sendo representado pelo promotor de justiça Marcelo Bitarães de Souza Barros, que teve como assistente de acusação, Eduarda Kelly Assunção Furtado. O defensor público Rafael Albuquerque Maia atuou na defesa do réu.
O crime
Consta na denúncia que no dia 23 de novembro de 2022, por volta das 04h, na rua Arinayé, nº 07, Conjunto Mundo Novo, Cidade Nova, Joel, que estava alcoolizado e sob o efito de outras drogas, tentou entrar na sua residência, mas a sua genitora, Cleia Auzier dos Santos, não permitiu. Diante disso, Joel arrombou o imóvel e começou a discutir com a vítima. Não havia mais ninguém com eles no imóvel.
Ainda conforme os autos, a vítima passou a gritar: “Ladrão! Ladrão!” e Joel, momento em que foi agredida com um soco no rosto e caiu, batendo a cabeça em pedaços de madeiras que estavam na casa, que passava por reforma. Em seguida, a fim de certificar-se de que a genitora havia morrido, quebrou o pescoço dela com as mãos. Consta ainda da denúncia, que após a prática do crime, Joel foi dormir e, quando acordou, enrolou o corpo da mãe numa rede, colocando-o num carrinho de mão e levando para um terreno próximo da residência.
