Em meados deste mês, o Comitê de Proteção do Meio Ambiente Marinho da Organização Marítima Internacional, OMI, alcançou um acordo para reduzir até 2050 as emissões líquidas a zero no setor de transporte de navios.
Se ratificado, o tratado deve ser adotado em outubro e entra em vigor em 2027, o que permitirá que o setor tenha tempo de adaptação aos novos requisitos e de investir em tecnologias e combustíveis alternativos.
Quem polui mais paga mais
Foram anos de intensas negociações até a decisão do países-membros da agência de estabelecer padrões obrigatórios para combustíveis e introduzir um mecanismo de preços de carbono para toda a indústria marítima global.
Eles serão aplicados a grandes embarcações oceânicas com mais de 5 mil toneladas brutas, que coletivamente representam 85% das emissões de dióxido de carbono da frota marítima.
O secretário-geral da OMI, Arsenio Dominguez, comemorou o avanço, e contou que a aprovação das minutas de emendas ao Anexo 6 da Convenção Internacional para Prevenção da Poluição por Navios, Marpol na sigla em inglês, representa mais um passo significativo para combater a mudança climática e modernizar o setor.
Padrão global e preço de carbono
O Anexo 6 da Marpol aborda especificamente a poluição do ar.
Segundo agências de notícias, vários países foram contra a proposta do acordo, que terminou sendo aprovada.
Pelas novas regras, quem exceder os limites de emissões terá de adquirir unidades de recuperação para compensar o excesso de poluição.
Enquanto isso, as embarcações que operam com emissões zero ou quase zero terão direito a recompensas financeiras, criando um impulso impulsionado pelo mercado em direção a um transporte marítimo mais limpo.
Apoiando países vulneráveis
Um elemento-chave da nova estrutura é o Fundo Net-Zero da OMI, que arrecadará receitas do mecanismo de precificação de carbono.
Esses fundos apoiarão iniciativas de inovação, pesquisa, infraestrutura e transição em países em desenvolvimento.
Eles também serão usados para mitigar impactos negativos em nações vulneráveis, como pequenos Estados-ilhas em desenvolvimento e países menos desenvolvidos que sofrem o impacto das mudanças climáticas e das pressões econômicas no setor de transporte marítimo.
