No interior do Amazonas, as Comarcas de São Gabriel da Cachoeira e de Canutama, na região do Alto Rio Negro e no Rio Purus, respectivamente, estão se preparando para realizar mutirão de processos do Júri, durante uma semana no mês de maio.
A Vara Única da Comarca de São Gabriel da Cachoeira (a 858 quilômetros de Manaus), vai realizar de 19 a 23 de maio, uma semana concentrada de julgamento de processos de júri popular, com cinco pautados.
As sessões de julgamento do júri vão ocorrer no Plenário da Câmara Municipal, sob a presidência do juiz titular da comarca, Manoel Átila Araripe Autran Nunes, e envolvem os crimes de homicídio qualificado.
Um dos casos a serem julgados no período de esforço concentrado está relacionado a um feminicídio. A sessão do júri desta ação penal, que inicialmente seria julgada em abril do ano passado, acabou adiada para maio deste ano por conta da defesa do réu ter renunciado ao patrocínio da causa na véspera do julgamento e, ainda em 2024, também terem ocorrido as eleições municipais.
Na pauta serão julgadas os processos de números 0000003-35.2017.8.04.6900, 0602350-16.2022.8.04.6900, 0000483-13.2017.8.04.6900, 0000115-67.2018.8.04.6900 e 0000460-96.2019.8.04.6900.
O magistrado Manoel Átila Araripe Autran Nunes frisa que os julgamentos integram as atividades do “Programa Júri Eficiente”, instituído pelo Tribunal de Justiça do Amazonas, e que tem por objetivo agilizar o julgamento dos processos de crimes contra a vida (homicídio, tentativa de homicídio e feminicídio) com mais tempo de tramitação. O programa tem o apoio do Ministério Público do Estado do Amazonas, da Defensoria Pública (DPE/AM) e Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB/AM).
“A importância dos júris é muito grande para a sociedade, sendo uma resposta do Poder Judiciário a esses crimes que envolvem o bem mais precioso do ser humano, que é a vida. Estamos planejando realizar essa semana de júris em maio e uma segunda semana no mês de novembro, ambos dentro dessa programação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e do Tribunal de Justiça do Amazonas”, comentou o juiz Manoel Átila.
Canutama
Já a Vara Única da Comarca de Canutama (a 555 quilômetros da capital) fará sete sessões de júri no período de 14 a 22 de maio, tendo como local o Plenário da Câmara Municipal de Vereadores do Município.
Os julgamentos serão presididos pela juíza titular Clarissa Ribeiro Lino e envolvem crimes relacionados a homicídio qualificado e homicídio simples.
Serão julgados nesse período em Canutama, os processos relativos às ações penais de números 0000104-04.2014.8.04.3400, 0000542-17.2020.8.04.3401, 0000034-16.2016.8.04.3400, 0000040-23.2016.8.04.3400, 0600642-86.2021.8.04.3400, 0000322-19.2020.8.04.3401 e 0000018-62.2016.8.04.3400.
