O Poder Judiciário Estadual, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ-AM) promoverá no período de 9 a 13 de junho, no Amazonas, a 3.ª edição da “Semana Nacional Solo Seguro – Favela”. A ação trata-se de um período de mobilização de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para impulsionar a regularização fundiária no País.
Neste período, tribunais e demais órgãos públicos, de forma simultânea, realizarão ações diversas em todos os estados brasileiros, incentivando o debate sobre o tema, fornecendo informações para a sociedade, fomentando parcerias institucionais e realizando a entrega de títulos devidamente registrados a proprietários de imóveis.
No Amazonas, uma semana intensa de trabalho foi preparada pela Justiça Estadual, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ-AM), com a participação de órgãos dos Poderes Executivos Estadual, Municipal e Federal.
Dentre as ações que serão realizadas no período de 9 a 13 de junho deste ano, estão previstas a entrega de mais de dez mil títulos de terra.
No Amazonas, a 3.ª edição da “Semana Nacional Solo Seguro – Favela” será aberta, de forma oficial, com um evento que será realizado a partir das 9h, no auditório do prédio anexo do Tribunal de Justiça do Amazonas, situado na Avenida André Araújo, s/n.º, Aleixo.
A abertura da semana contará com a presença de autoridades, que destacarão a importância social de políticas públicas e de iniciativas que favoreçam a regularização fundiária.
No mesmo evento ocorrerá a entrega de títulos para representantes de comunidades de Manaus; a assinatura de acordos de cooperação técnica; o lançamento, pela Corregedoria-Geral de Justiça, de um “Guia de Regularização Fundiária” e o lançamento – também pela Corregedoria-Geral de Justiça – de um portal, por meio do qual, com a ferramente de Business Intelligence (B.I) a população e gestores públicos poderão acompanhar e monitorar a evolução da regularização fundiária no Estado do Amazona durante a semana temática e o panorama posterior.
Palestras estão com inscrições abertas
No mesmo dia inicial da semana temática – 09/06 – a Corregedoria-Geral de Justiça promoverá palestras, oportunizando informações e atualizações sobre a questão fundiária. Neste dia, as palestras ocorrerão no mesmo local da abertura do “Semana” (no auditório do prédio anexo do Tribunal de Justiça do Amazonas), no período de 14h30 às 17h.
Voltadas para a comunidade acadêmica, gestores públicos, operadores do Direito, delegatários de serventias extrajudiciais, servidores públicos, membros do sistema judiciário e sociedade em geral, neste dia serão ministradas as palestras: “O Registrador como Agente Colaborativo na Regularização Fundiária” e “A regularização fundiária nos Municípios de Coari e Iranduba: o Programa Solo Seguro no Amazonas”, que serão ministradas, respectivamente pelos delegatários de serviços extrajudiciais: Aníbal Resende e Taís Batista Fernandes.
Com a mesma perspectiva de capacitação, no dia 11/06, às 14h30, também no auditório do prédio anexo do TJAM será ministrada a palestra “Regularização Fundiária e Meio Ambiente” que será ministrada por Ricardo Tavares (Doutor e Coordenador da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Amazonas) e Thaís Chalub (Especialista e Mestre em Direito / Vice-Presidente da Comissão de Regularização Fundiária da OAB/AM).
No dia 13/06, de forma on-line, também será oportunizada a capacitação (em transmissão online) com o tema “Políticas Fundiárias no Amazonas: Evolução histórica, ECI e Transversalidade”, a ser ministrada pelo Controlador-Geral do Estado, Jeibson Justiniano.
Com a mesma perspectiva de capacitação, no dia 13/06, de forma on-line, será oferecida ao público, a palestra “Políticas Fundiárias no Amazonas: Evolução histórica, ECI e Transversalidade”, que será ministrada pelo Controlador-Geral do Estado, Jeibson Justiniano.
As palestras oportunizarão horas complementares de certificação para o graduandos e as inscrições para participação (nas palestras, assim como no evento de abertura da semana temática) estão abertas e podem ser realizadas nos links a seguir:
Inscrições para as palestras dos dias 09/06 e 11/06: https://escola.tjam.jus.br/emeronWeb/externas/inscricoes/inscricao.xhtml?urlInsc=2025420277798b3
Inscrições para a capacitação do dia 12/06: https://escolaesmam.tjam.jus.br/emeronWeb/externas/inscricoes/inscricao.xhtml?urlInsc=2025421e8787dbb
Solenidades de entrega de títulos
Além da solenidade de abertura (09/06) e das palestras (a serem ministradas nos dias 09/06 e 11/06), a 3.ª edição da “Semana Nacional Solo Seguro – Favelas” no Amazonas contará com solenidades de entregas de títulos para a população, conforme cronograma a seguir:
No dia 10/06, às 10h, sob a coordenação da Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), ocorrerá entrega de títulos no Loteamento Rio Piorini.
No dia 11/06, às 9h, sob a coordenação do Governo do Estado do Amazonas, por meio da Superintendência de Habitação do Amazonas (Suhab) ocorrerá entrega de títulos no Centro de Convenções Vasco Vasques.
No dia 12/06, às 10h, sob a coordenação da Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), ocorrerá entrega de títulos no Instituto Federal do Amazonas (IFAM – Zona Leste).
No dia 13/06, sob a coordenação do Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Território (Sect) ocorrerá entrega de títulos em local e horário a serem definidos.
