O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) atenderá em regime de plantão de sexta-feira (24/10), feriado municipal em Manaus, até terça-feira (28/10), Dia do Servidor Público, conforme o Calendário Judicial de 2025.
A inclusão do ponto facultativo do dia 28/10 no calendário foi aprovada pelo Tribunal Pleno na sessão desta terça-feira (21/10), seguindo decretos do Governo do Amazonas e da Prefeitura de Manaus, de acordo com o presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes.
Observa-se que, conforme o calendário, nos feriados municipais a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais ocorre somente no âmbito da respectiva comarca.
Desta forma, o atendimento nas datas de suspensão do expediente ocorrerá em regime de plantão no horário das 8h às 18h para que os magistrados e as equipes recebam e analisem os pedidos que não possam aguardar o expediente normal do Judiciário.
Conforme o calendário do TJAM, os prazos processuais que começarem ou terminarem nos feriados ou pontos facultativos ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. Os contatos dos plantões podem ser consultados no portal do Tribunal de Justiça do Amazonas, no link abaixo.
