A Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura, Unesco, manifestou preocupação com o aumento do uso de cortes no acesso à internet por parte de governos, sobretudo em contextos de crises políticas. A agência condena todas as ações que privem os cidadãos do direito à informação.
Segundo dados a Unesco, houve um aumento significativo de interrupções da internet nos últimos anos. De acordo com a organização Access Now, 2024 foi o pior ano desde 2016. Desde o início de 2026, cortes generalizados têm sido impostos em países que enfrentam grandes protestos ou processos eleitorais.
Direito à informação e liberdade de expressão
A Unesco tem alertado para os riscos associados às interrupções da conectividade e defende a adoção de políticas que facilitem o acesso à internet, em vez de criarem barreiras. A agência ressalta que o acesso à informação faz parte do direito universal à liberdade de expressão e é essencial para a concretização de vários outros direitos humanos.
Estão envolvidos o direito à educação, à liberdade de associação e de reunião, bem como à participação social, cultural e política.
Segundo a Unesco, qualquer interrupção enfraquece a integridade do ecossistema informativo. Contribui também para a disseminação de conteúdos não verificados e potencialmente prejudiciais.
Impacto na informação pública
Os cortes no acesso à internet afetam de forma significativa jornalistas, profissionais da comunicação social e o funcionamento dos meios de comunicação, comprometendo a difusão de informação verificada e fiável. Além disso, prejudicam gravemente a integridade da informação pública que chega às populações.
A agência apela aos governos que garantam o exercício dos direitos democráticos da população, especialmente em períodos de crise, através da internet e de outras plataformas online, em vez de restringirem o acesso à conectividade.
A Unesco tem reiterado a sua posição em várias ocasiões, incluindo durante o Dia Internacional para o Acesso Universal à Informação em 2023, no Fórum Político de Alto Nível de 2024 e nas suas diretrizes sobre a Governação das Plataformas Digitais.
