A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado instalou, nesta quarta-feira (4), uma subcomissão para acompanhar as investigações relacionadas aos fatos e condutas atribuídas ao Banco Master, suspeito de fraudes bilionárias no mercado financeiro.
A chamada Comissão do Bando Master terá 13 membros e será coordenada pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), que afirmou que o caso se trata da maior fraude bancária da história brasileira.
“Diante da gravidade e da magnitude dos lesados, [esse caso] deve ser encarado de frente, doa a quem doer. Não haverá, desta Comissão do Master, nenhuma retaliação absolutamente contra ninguém. Mas saiba qualquer senador ou deputado, que, em havendo culpa, também não haverá omissão desta comissão”, destacou o senador alagoano.
O colegiado foi instalado em meio a pedidos para instalação de comissões parlamentares de inquérito (CPIs) sobre o escândalo do banco liderado pelo empresário Daniel Vorcaro, com fraudes que poderiam chegar a R$ 17 bilhões.
“Não vamos competir com CPI, não. O nosso trabalho será meramente complementar, porque, como vocês sabem, é competência exclusiva da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal fiscalizar o sistema financeiro”, disse Renan a jornalistas.
Poderes da comissão
Segundo Renan, a comissão vai poder propor a quebra de sigilos bancários ou telefônico, visitar autoridades, realizar diligências e até mesmo convocar investigados e testemunhas.
“A Lei Complementar 105 de 2001 estabelece que a quebra de sigilo pode ser proposta por esta comissão ao plenário e, em sendo aprovada pelo plenário do Senado Federal, pode fazer-se as quebras respectivas de sigilo”, disse.
Lula
O senador afirmou ainda que vai questionar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a reunião que teria tido o dono do Master, Daniel Vorcaro.
“Todos que estiveram na reunião podem colaborar com esta comissão. Ao presidente da República, nós pretendemos fazer, por escrito, algumas perguntas sobre o fato. Se ele puder nos responder, ótimo. Isso, sem dúvida, vai ajudar na investigação que pretendemos fazer”, destacou.
Banco Central
O senador Renan Calheiros antecipou que a comissão vai se reunir com o presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, na tarde desta quarta-feira (4) para discutir o tema. Para o presidente da Comissão do Master, o Banco Central demorou a liquidar o banco investigado.
“Vamos trazê-lo [Galípolo] também para falar na comissão, mas primeiro nós queremos fazer essa visita, porque, neste caso em si, ninguém mais do que o Banco Central pode colaborar com as informações, porque no sistema financeiro tudo o que se faz ficam lá as digitais. Então o Banco Central é fundamental na elucidação dos fatos”, argumentou.
BRB
Outro foco da investigação da Comissão do Banco Master da CAE será a tentativa de compra do Banco Master pelo Banco Regional de Brasília (BRB), instituição pública ligada ao governo do Distrito Federal (GDF).
“Tentaram vender um banco quebrado, sem ativos ou com ativos pobres, para uma instituição pública. É verdade que o diretor de Fiscalização do Banco Central mandou mensagens pressionando o BRB para comprar o Master? É verdade? São essas respostas que essa Comissão do Master pretende dar”, completou.
TCU e liquidação do Banco Master
Calheiros ainda acusou lideranças parlamentares de pressionarem o Tribunal de Contas da União (TCU) para que revertesse a liquidação do Banco Master pelo Banco Central.
“O Tribunal de Contas foi chantageado para liquidar a liquidação. Abertamente, à luz do dia, os dirigentes da Câmara tentaram votar a elevação do FGC [Fundo Garantidor de Crédito] para R$ 1 milhão como parte dessa pressão”, afirmou. O FGC é o seguro pago aos investidores em casos de falência de um banco. Atualmente, cobre até R$ 250 mil reais por investidor.
Ainda segundo o parlamentar, o presidente do Banco Central foi “várias vezes procurado por essas autoridades” sob a pressão de autorizar a compra do Master pelo BRB.
CPIs
Um pedido de comissão parlamentar de inquérito (CPMI) foi protocolado, na terça-feira (3), pela oposição, com a assinatura de 42 senadores e 238 deputados federais, número superior ao mínimo exigido. A autorização para criação da CPMI depende do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), que ainda não se manifestou sobre o tema.
Há outros pedidos de CPIs em tramitação, como o liderado pelo deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). Ao chegar à Câmara ontem, o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) informou que vai analisar os pedidos de CPI “no momento oportuno”.
O então líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ), informou que o partido vai apoiar a proposta de CPI de Rollemberg e o de CPMI apresentada por Heloísa Helena (PSOL-RJ) e Fernanda Melchionna (PSOL-RS), mas não a proposta da oposição liderada pelo PL.
“Não vamos entrar na defensiva num assunto que é o nosso governo que está apurando, que tem o objetivo de esclarecer tudo e eu tenho certeza que muita coisa vai aparecer. O que a gente não vai é assinar a CPMI do PL, inclusive que a CPMI que eles apresentam tem um objeto distorcido. Não é para analisar as fraudes bancárias do Master, eles tentam politizar”, afirmou.
