No marco dos 75 anos da Convenção da ONU sobre o Estatuto dos Refugiados, entidades globais revisaram o guia de conduta para operações de resgate em ambientes marítimos.
A iniciativa surge diante de números alarmantes: mais de 3 mil pessoas morreram ou desapareceram em rotas marítimas no último ano. O material apresenta medidas concretas de salvamento e desembarque, alinhadas às normas do direito internacional.
Tragédia humanitária no mar
O secretário-geral da Organização Marítima Internacional, OMI, Arsenio Dominguez, lembra que há uma tragédia humanitária acontecendo nos oceanos, muitas vidas estão sendo perdidas em percursos arriscados.
Segundo a Agência da ONU para Refugiados, Acnur, a rota do Mediterrâneo é uma das mais letais, com 1.953 desaparecidos ou mortas.
No Sudeste Asiático, foram 892 casos entre mais de 6.500 refugiados rohingya que tentaram travessias inseguras.
Já na África, 424 pessoas perderam vida na rota atlântica da África Ocidental.
Direitos e deveres
O desespero para encontrar segurança e estabilidade levam pessoas a arriscarem a sua vida e a dos familiares na ausência de vias mais seguras. A opinião é da diretora da Divisão Internacional de Proteção e Soluções da Acnur, Elizabeth Tan.
O novo guia é uma ferramenta para auxiliar a conduta dos responsáveis no resgate de pessoas em perigo no mar. O documento detalha os direitos dos migrantes e refugiados naufragados e os deveres de comandantes de navios, armadores, autoridades estatais, companhias de seguros e todos os atores envolvidos em operações de salvamento marítimo.
Fruto da cooperação entre a Acnur, a OMI, e a Câmara Internacional da Marinha Mercante, ICS, o documento reforça a necessidade de ações coletivas para evitar mais perdas de vidas.
O mar deve ser tratado como um espaço humanitário e o resgate deve ser realizado sem discriminação, declaram as entidades parceiras.
