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Brasil terá Rede de Proteção aos Direitos da Pessoa Idosa

União, estados e municípios atuarão juntos para ampliar políticas

Agência Brasil por Agência Brasil
15 de junho de 2026
em Brasil
Brasil terá Rede de Proteção aos Direitos da Pessoa Idosa

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

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O Brasil passa a contar nesta segunda-feira (15) com uma rede de proteção e defesa dos direitos das pessoas idosas. A finalidade é fortalecer a articulação entre diferentes níveis de governo e entidades na promoção de políticas públicas voltadas a essa população.

Segundo a Portaria nº 1.058/2026, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, a rede terá como finalidade promover ações coordenadas para assegurar o acesso a direitos, com base nos princípios da equidade, da não discriminação e do respeito à diversidade das etapas de envelhecimento.

A adesão à rede será voluntária e ada instituição ficará responsável pelos custos decorrentes de sua participação.

Entre as atribuições da rede estão:

  • promoção do federalismo cooperativo;
  • incentivo à elaboração de diagnósticos sobre o envelhecimento da população;
  • fortalecimento da participação social;
  • apoio a fóruns e entidades voltadas à defesa dos direitos das pessoas idosas.

A coordenação da iniciativa caberá à Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, em parceria com o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.

A portaria estabelece ainda que os participantes deverão compartilhar informações, monitorar políticas públicas e apresentar planos de ação alinhados às diretrizes da rede.

Tags: BrasilDireitosPessoa idosa

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