Publicada medida provisória que protege direitos comerciais da Copa Feminina de 2027
Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (23) a Medida Provisória 1335/26, que cria um regime jurídico de ...
Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (23) a Medida Provisória 1335/26, que cria um regime jurídico de ...
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) realiza, entre os dias 4 e 7 de agosto, uma missão ...
Com a aproximação do Dia dos Namorados, celebrado em 12 de junho, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério ...
Durante visita oficial do presidente da República de Angola, João Lourenço, ao Brasil, nesta sexta-feira (23/5), foi assinado um memorando ...
Estimular um espaço de debate que permita a construção de novos olhares sobre as violências praticadas contra crianças e adolescentes ...
De autoria da deputada estadual Dra. Mayara Pinheiro Reis (Republicanos), o Projeto de Lei n° 462/2024, institui diretrizes para criação ...
A Câmara dos Deputados promoveu sessão solene para marcar o Dia do Orgulho LGBTQIA+, comemorado nesta sexta-feira (28). No Plenário, ...
No Dia Mundial do Orgulho Autista, o Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) destaca os principais direitos dos ...
O ano de 2023 marcou o primeiro ano de atuação da 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e ...
O Brasil passou a contar agora com uma Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB). Sancionado nesta sexta-feira ...
A Declaração Universal dos Direitos Humanos - carta de princípios a ser seguida no mundo inteiro para garantir vida digna ...
Instituído em 19 de novembro de 2014 pela Organização das Nações Unidas (ONU), o Dia Internacional do Empreendedorismo Feminino visa ...
O secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Cláudio ...
Retorno voluntário ao país de origem aumentou 39% em comparação com 2021; proporção de migrantes em situação vulnerável tem aumentado ...
Despacho presidencial publicado nesta segunda-feira (8) no Diário Oficial da União pelo vice-presidente Geraldo Alckmin prevê 120 dias para a elaboração do ...
De estabilidade para trabalhadores com 10 anos de serviço para a criação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ...
A legislação que possibilitou a trabalhadores domésticos o acesso a direitos que, até então, eram restritos aos demais trabalhadores formais ...
O governador Wilson Lima assinou, nesta terça-feira (04/04), o repasse de R$ 3,1 milhões para as Organizações da Sociedade Civil ...
A nova etapa do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+) tem como uma de suas inovações a ...
Brasil - Dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos indicam que este ano já foram registradas ...

© 2024 Portal AM — Desenvolvimento WordPress Web Designer