Com oito mandados de busca e apreensão, sendo sete em Manaus e um no município de Benjamin Constant — medida requerida no âmbito de um procedimento investigatório criminal (PIC) —, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), via Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou a operação Usura 2 – Juros Sobre Juros, na manhã desta sexta-feira (31/07). O propósito é apurar a atuação organizada de pessoas suspeitas de realizar empréstimos informais com cobrança de juros abusivos.
A investigação surgiu do relato de uma vítima que afirmou sofrer cobranças acompanhadas de ameaças diretas ou veladas, após ter recorrido a empréstimos fora do sistema financeiro regular e enfrentar dificuldade no pagamento, diante dos juros exigidos.
Após análise do Gaeco, as conversas, comprovantes de transferências bancárias e outros elementos indicaram possível participação de pessoas responsáveis pela concessão dos empréstimos, pela cobrança das dívidas e pelo recebimento dos valores em contas de terceiros.
A apuração reuniu indícios da prática dos crimes de usura pecuniária, conhecida como agiotagem, extorsão e lavagem de capitais, apontando que contas bancárias de pessoas interpostas teriam sido utilizadas para receber pagamentos e ocultar os verdadeiros beneficiários dos valores.
Mandados
As buscas têm como objetivo apreender aparelhos celulares, computadores, mídias eletrônicas, documentos, anotações, comprovantes de transações financeiras, contratos, promissórias, valores sem origem imediatamente justificada, armas e outros objetos que possam contribuir para o esclarecimento dos fatos e para a identificação de eventuais outras vítimas ou envolvidos.
Segundo o MPAM, as investigações prosseguem sob sigilo e todas as pessoas investigadas têm assegurados os direitos e garantias previstos na Constituição Federal, inclusive a presunção de inocência.
Primeira fase
Deflagrada na segunda (27/07), a primeira fase da Usura teve expedidos dois mandados de prisão e 16 de busca e apreensão, além de medidas de bloqueio de contas bancárias dos investigados. Durante o cumprimento, foram apreendidos dois veículos, dinheiro em espécie, joias, documentos e aparelhos celulares.
