Justiça atende pedido do MP e exige atualização do Portal da Transparência da Prefeitura de Manacapuru
A partir de ação civil pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), a Justiça do Amazonas determinou que ...
A partir de ação civil pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), a Justiça do Amazonas determinou que ...
Com o objetivo de exigir o licenciamento ambiental do Cemitério Municipal Nossa Senhora Aparecida, localizado no bairro Tarumã, zona oeste ...
Com base em acusações de desmatamento e queimadas em área rural sem a devida autorização dos órgãos ambientais, o Ministério ...
As investigações em torno da evasão de 23 custodiados do Núcleo Prisional da Polícia Militar do Estado do Amazonas, no ...
Após tomar conhecimento sobre possíveis irregularidades na atuação do Instituto de Previdência Municipal de Maraã (Maraãprev), o Ministério Público do ...
No município de Lábrea, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) obteve decisão liminar favorável do Poder Judiciário da ...
Com o objetivo de contornar as condições precárias na 73ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Novo Aripuanã, o Ministério ...
A ausência de transporte interestadual para estudantes do ensino superior e técnico motivou o Ministério Público do Estado do Amazonas ...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) obteve a condenação de um homem pelo crime de maus-tratos a animal doméstico no ...
Denúncias relacionadas ao atendimento no Hospital de Guarnição de São Gabriel da Cachoeira (HGuSGC) motivaram o Ministério Público do Estado ...
Tendo em vista a atual situação do Conselho Tutelar de Nhamundá, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por ...
A atuação do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) resultou na adequação da legislação municipal de Coari que trata ...
Com o objetivo de assegurar a valorização do magistério e garantir a efetividade do direito fundamental à educação, o Ministério ...
Vigilante no cumprimento do acesso ao saneamento básico no ambiente educacional, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou ...
Diante de indícios de grave omissão e descumprimento de normas da ordem pública, o Ministério Público do Amazonas (MPAM), por ...
Em inspeção realizada nesta quinta-feira (15/01), o Ministério Público do Amazonas (MPAM) identificou irregularidades estruturais na Escola Estadual Padre Seixas, ...
Após inspeção em obra inacabada de reforma da Escola Estadual Gilberto Mestrinho, em Nhamundá, na última terça-feira (13/01), o Ministério ...
No município de Maraã, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou notícia de fato para apurar a falta ...
Nesta terça-feira (13/01), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) ajuizou um agravo de instrumento contra uma decisão judicial ...
Em razão do envolvimento em esquema de “funcionários fantasmas”, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da ...

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