Justiça atende pedido do MP e exige atualização do Portal da Transparência da Prefeitura de Manacapuru
A partir de ação civil pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), a Justiça do Amazonas determinou que ...
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Ministério Público ajuíza ação civil para obrigar a regularização ambiental de cemitério em Manaus
Com o objetivo de exigir o licenciamento ambiental do Cemitério Municipal Nossa Senhora Aparecida, localizado no bairro Tarumã, zona oeste ...
MP ajuíza ação civil pública contra ex-prefeito de Manaquiri por desmatamento ilegal
Com base em acusações de desmatamento e queimadas em área rural sem a devida autorização dos órgãos ambientais, o Ministério ...
Sentinela: dois PMs são presos em operação do MP que investiga facilitação de fuga de 23 custodiados
As investigações em torno da evasão de 23 custodiados do Núcleo Prisional da Polícia Militar do Estado do Amazonas, no ...
MPAM apura suposta apropriação previdenciária indevida e improbidade administrativa em Maraã
Após tomar conhecimento sobre possíveis irregularidades na atuação do Instituto de Previdência Municipal de Maraã (Maraãprev), o Ministério Público do ...
Ministério Público obtém decisão judicial para construção de abrigo institucional para crianças e adolescentes em Lábrea
No município de Lábrea, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) obteve decisão liminar favorável do Poder Judiciário da ...
Ministério Público solicita tutela de urgência para reduzir superlotação em delegacia de Novo Aripuanã
Com o objetivo de contornar as condições precárias na 73ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Novo Aripuanã, o Ministério ...
Falta de transporte interestadual para alunos do ensino superior motiva instauração de inquérito civil do MP, em Guajará
A ausência de transporte interestadual para estudantes do ensino superior e técnico motivou o Ministério Público do Estado do Amazonas ...
MP do Amazonas obtém condenação por maus-tratos a cachorro em Nhamundá
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) obteve a condenação de um homem pelo crime de maus-tratos a animal doméstico no ...
MP apura déficit no quadro de enfermeiros do único hospital de São Gabriel da Cachoeira
Denúncias relacionadas ao atendimento no Hospital de Guarnição de São Gabriel da Cachoeira (HGuSGC) motivaram o Ministério Público do Estado ...
MPAM recomenda que Prefeitura de Nhamundá promova adequações no Conselho Tutelar
Tendo em vista a atual situação do Conselho Tutelar de Nhamundá, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por ...
Após atuação do MP, Coari revoga lei inconstitucional e amplia teto de requisições de pequeno valor
A atuação do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) resultou na adequação da legislação municipal de Coari que trata ...
MPAM investiga cumprimento do piso salarial dos professores em Itacoatiara
Com o objetivo de assegurar a valorização do magistério e garantir a efetividade do direito fundamental à educação, o Ministério ...
MPAM instaura procedimento para fiscalizar saneamento básico em escolas de Guajará
Vigilante no cumprimento do acesso ao saneamento básico no ambiente educacional, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou ...
Ministério Público apura falhas no Portal da Transparência de Eirunepé
Diante de indícios de grave omissão e descumprimento de normas da ordem pública, o Ministério Público do Amazonas (MPAM), por ...
Ministério Público apura irregularidades em obras de escola estadual em Barreirinha
Em inspeção realizada nesta quinta-feira (15/01), o Ministério Público do Amazonas (MPAM) identificou irregularidades estruturais na Escola Estadual Padre Seixas, ...
MPAM apura obra inacabada e armazenamento inadequado de material didático em escola de Nhamundá
Após inspeção em obra inacabada de reforma da Escola Estadual Gilberto Mestrinho, em Nhamundá, na última terça-feira (13/01), o Ministério ...
Falta de pagamento do Fundeb para profissionais da educação em Maraã é investigado pelo MPAM
No município de Maraã, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou notícia de fato para apurar a falta ...
MPAM ingressa com recurso contra decisão judicial referente à organização da Tarumã-Açu
Nesta terça-feira (13/01), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) ajuizou um agravo de instrumento contra uma decisão judicial ...
Operação Joeira: MPAM ajuíza ação de improbidade contra PMs por esquema de “funcionários fantasmas”, em Boca do Acre
Em razão do envolvimento em esquema de “funcionários fantasmas”, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da ...
