A construção de medidas conjuntas para fortalecer a proteção ambiental esteve no centro de uma reunião realizada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio do Núcleo de Atuação Extraordinária Ambiental (NAE-Ambiental), nesta segunda-feira (05/10). O encontro reuniu representantes de órgãos que atuam na fiscalização e prevenção a ocorrências ambientais para discutir uma minuta de termo de ajustamento de conduta (TAC).
A reunião foi realizada no auditório Gebes de Mello Medeiros, na sede do MP, e contou com a participação do coordenador do NAE-Ambiental, promotor de Justiça Carlos Sérgio Edwards de Freitas; da promotora Tania Maria de Azevedo Feitosa, integrante do NAE; da promotora Ana Cláudia Abboud Daou, titular da 49ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico (Prodemaph); dos promotores de Justiça Leonardo Abinader Nobre e João Ribeiro Guimarães Netto, das comarcas de Iranduba e Novo Airão, respectivamente; e dos promotores Lauro Tavares da Silva e Paulo Stélio Sabbá Guimarães, titulares das 62ª e 63ª Promotorias de Justiça Especializadas na Proteção e Defesa da Ordem Urbanística (Prourb).
A ocasião reuniu também representantes da Defesa Civil, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), da Procuradoria-Geral do Estado, da Polícia Militar Ambiental e da Delegacia Especializada em Crimes contra o Meio Ambiente (Dema).
A proposta foi analisada de forma integrada, considerando a atuação dos diferentes órgãos envolvidos e a necessidade de estabelecer compromissos e providências que possam ser efetivamente cumpridos.
O coordenador do NAE-Ambiental, promotor Carlos Edwards, destacou que o objetivo do momento é discutir e analisar os termos de um eventual ajustamento de conduta a ser celebrado com o Governo do Estado.
“Foi uma reunião firmada com diversos órgãos do estado, a pedido da Procuradoria-Geral de Justiça, visando à definição de estratégias e protocolos de atuação dessas diversas instituições no enfrentamento da questão climática no Estado do Amazonas. Agora, vamos definir quais são essas condições, quais vão ser os compromissos e as responsabilidades de cada ente envolvido na questão”, finalizou o membro do MP.
