Com atuação do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), a Justiça condenou, na segunda-feira (14/09), um homem a mais de 16 anos de prisão pelo crime de homicídio duplamente qualificado, cometido contra um adolescente de idade inferior a 16 anos. O crime ocorreu no município de Maraã, na noite de 18 de novembro de 2011, quando o réu desferiu um golpe de faca na região lombar da vítima, que não resistiu ao ferimento.
Segundo a investigação, o acusado estaria ingerindo bebida alcoólica em uma danceteria, juntamente com dois adolescentes, quando teve início uma luta corporal entre um dos acompanhantes e a vítima. Foi então que o réu a puxou pelos ombros e a feriu com arma branca, sendo sucedido pelo outro adolescente, que golpeou a vítima da mesma forma, por sucessivas vezes, na região peitoral e abdominal.
O MP esteve representado pelo promotor de Justiça Marcos Túlio Pereira Correia Júnior.
“Mesmo após tanto tempo, quase 15 anos após o crime, o Ministério Público pediu a condenação e o réu foi devidamente responsabilizado por suas condutas, sendo condenado por homicídio, com reconhecimento de duas qualificadoras. Dessa forma, o crime foi julgado e a sociedade protegida”, finalizou.
O Conselho de Sentença acolheu as teses apresentadas pelo MP e condenou o homem a 16 anos, 7 meses e 15 dias de prisão, com o reconhecimento das qualificadoras de motivo torpe e recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima.
A sentença, proferida pelo juiz e presidente do Tribunal do Júri, José Augusto Rosa da Silva Júnior, deve ser cumprida de forma imediata e em regime inicial fechado.
