O Ministério Público do Amazonas (MPAM), através da Promotoria de Justiça de Lábrea, instaurou um Procedimento Administrativo com a finalidade de acompanhar as ações municipais voltadas à castração de animais em situação de rua no biênio 2021-2022.
De acordo com o Promotor de Justiça Sylvio Henrique, a integração entre os órgãos é uma importante medida para evitar a proliferação de zoonoses, doenças que passam dos animais para os humanos.
A própria Promotoria de Justiça possui um alimentador para animais de rua na frente do prédio. Os cães e gatos ficam abandonados e sofrem com doenças. Como a maioria não é castrada, a cidade registra um aumento populacional das espécies. O programa de manejo dessa população através da castração vai minimizar esses problemas e trazer qualidade aos animais”.
Ação
O Procedimento foi instaurado após uma denúncia ter sido feita na Promotoria pela Organização Não Governamental (ONG) Amigos dos Animais em Situação de Rua (Cães e Gatos). A entidade solicitou o apoio do Poder Público para intervir no Controle Populacional dos animais em situação de abandono.
O objetivo era dialogar com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) para buscar estratégias mais adequadas para o controle da superpopulação de animais. A pasta deve realizar a castração gratuita dos animais, sendo realizada em local adequado, ampliando o serviço oferecido na cidade.
A Promotoria requisitou informações acerca das medidas mencionadas no Ofício 116/2019 – SEMMA, referente a essa situação, assim como as futuras ações previstas com a mesma finalidade para o biênio.
