A nove dias da Black Friday, o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) e o Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas (Ipem-AM) iniciaram uma série de fiscalizações em shoppings de Manaus com foco na data, marcada pelo alto número de descontos em diversos setores. Nesta quarta-feira, 17/11, os fiscais dos dois órgãos estiveram em centros de compras na zona leste de Manaus.
Durante a ação, o Procon-AM autuou duas lojas por ausência de placa informativa sobre a Lei do Troco. Em um terceiro estabelecimento, foram apreendidos 60,3 Kg de alimentos com datas de validade expiradas.
O Ipem-AM fiscalizou a qualidade e segurança dos produtos vendidos, além de orientar os consumidores sobre os seus direitos e deveres.
“Estamos verificando os produtos de linha branca, como as geladeiras, freezers, máquina de lavar, microondas, chapinha, secador de cabelo, e produtos natalinos, como as luminárias, pisca-piscas e brinquedos”, informou o diretor-presidente do Ipem-AM, engenheiro Márcio André Brito.
Somente na ação desta quarta, o Ipem fiscalizou 1.151 produtos, destes 84 brinquedos e 29 adaptadores com plugues incorporados e que estavam sendo comercializados sem a certificação do Inmetro, e foram apreendidos.
As empresas com produtos irregulares serão autuadas, e terão prazo de dez dias para apresentar defesa junto ao órgão. As multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
O consumidor que desconfiar de possíveis irregularidades deve entrar em contato com a Ouvidoria do Ipem no telefone 0800 092 2020, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
Dicas para não cair em fraudes – O Procon-AM alerta para a publicidade enganosa nesse período do ano, com promoções que não representam vantagem ao consumidor – o famoso preço pela “metade do dobro”. Como prevenção, a pesquisa constante de preços antes e durante a Black Friday ainda é a maior aliada da população.
Em casos de cobranças abusivas, o cliente pode tirar fotos ou prints – em compras online – com o valor do produto ou, ainda, guardar encartes publicitários para formalizar a denúncia.
“Os estabelecimentos devem fornecer nota fiscal e se, a depender da forma de pagamento, há diferença no valor do produto. Nas compras presenciais, o prazo de troca fica a critério do estabelecimento. Em relação às compras online, a troca é obrigatória, já que o consumidor não tem como experimentar ou testar o produto. Também recomendamos que o consumidor busque sites confiáveis, com avaliações positivas”, aponta o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe.
Denúncias ou reclamações sobre práticas abusivas durante a Black Friday podem ser encaminhadas às redes sociais do Procon-AM (instagram @procon_amazonas e Facebook Procon Amazonas), no e-mail fiscalizacaoprocon@procon.am.gov.br ou pelo número 0800 092 1512.
