• Sobre
  • Anuncie
  • Contato
22 de novembro de 2026
Dólar Hoje
Portal AM
  • Home
    • Sobre
    • Anuncie
    • Contato
  • Política
  • Economia
  • Polícia
  • Cultura
  • Brasil
  • Mundo
Nada Encontrado
Ver Tudo
Portal AM
  • Home
    • Sobre
    • Anuncie
    • Contato
  • Política
  • Economia
  • Polícia
  • Cultura
  • Brasil
  • Mundo
Nada Encontrado
Ver Tudo
Portal AM
Nada Encontrado
Ver Tudo
Home Polícia

Delegacia do Consumidor apreendeu 13 toneladas de alimentos impróprios e mais de 5 mil objetos piratas em 2021

Ações também culminaram no fechamento de estabelecimentos irregulares, capazes de causar danos à saúde pública dos consumidores

Redação por Redação
16 de janeiro de 2022
em Polícia
Operação Abatedouro Clandestino apreende 400 kg de produtos com risco à saúde pública em Manaus

Operação Abatedouro Clandestino. (Foto: Divulgação/ PCAM)

179
VIEWS
CompartilheTuiteEnvie no ZapCompartilhe

A Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor (Decon), da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), deflagrou ao longo de 2021 diversas operações policiais que resultaram na apreensão de cerca de 13 toneladas de alimentos impróprios para consumo e mais de 5 mil objetos falsificados e piratas.

As ações também culminaram no fechamento de estabelecimentos irregulares, capazes de causar danos à saúde pública dos consumidores.

O delegado Eduardo Paixão, titular da Especializada, destacou que esses números são resultado do intenso trabalho desempenhado pela unidade policial, principalmente em forças-tarefas realizadas com outros órgãos de fiscalização sanitária e de defesa do consumidor, que juntos recolheram itens diversos, como brinquedos, vestuário, calçados, objetos falsificados e alimentos impróprios para consumo.

Segundo os dados da Divisão de Recebimento, Análise e Distribuição de Inquéritos (Drad) da PC-AM, de janeiro a dezembro de 2021, a Decon registrou também 310 Boletins de Ocorrência criminais (BOs) e instaurou 65 Inquéritos Policiais (IPs), sendo todos finalizados e remetidos à Justiça.

“Além disso, a Decon totalizou 252 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs), única medida possível no Código de Defesa do Consumidor (CDC), cujos crimes têm penas inferiores a 2 anos, o que assegurou a judicialização de casos para que os empresários cumprissem o CDC e respondessem criminalmente na Justiça”, afirmou Paixão.

A autoridade policial ressaltou ainda que a Decon recebe muitas reclamações não criminais sobre consumo, mas que são resolvidas junto às empresas e agências reguladoras.

“O consumidor é parte fundamental para detectar irregularidades no comércio, por meio da formalização das denúncias, feitas de forma on-line ou presencialmente na delegacia”, disse Eduardo Paixão.

Registro de ocorrência – O titular ressalta que ocorrências criminais podem ser registradas em qualquer delegacia, e as cíveis, pela internet, no site consumidor.gov.br, e no Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM).

O Boletim de Ocorrência (BO) de infrações criminais compete à Decon, que fica localizada na rua Desembargador Felismino Soares, 155, bairro Colônia Oliveira Machado, zona sul de Manaus.

Principais operações – A Decon exerceu um papel importantíssimo durante a pandemia da Covid-19, sendo uma das ações de destaque a Operação Covid Falso Negativo, realizada no dia 9 de março em um falso laboratório, onde foi notada a ausência de profissionais aptos para realização de exames, e a empresa não notificava o Sistema Único de Saúde (SUS) e os solicitantes dos testes.

Já no dia 24 de junho de 2021, a Operação Oxida resultou na interdição de um estabelecimento que apresentava desconformidades no armazenamento dos cilindros de gases industriais e medicinais. O delegado relatou que as instalações internas do local não possuíam autorização dos órgãos competentes, oferecendo riscos à saúde dos consumidores.

Além dessas, a Decon realizou também a Operação Alimento de Deméter, no dia 6 de outubro, que culminou na apreensão de 5 toneladas de alimentos impróprios para consumo em um restaurante que apresentava ainda condições sanitárias irregulares.

Tags: alimentosconsumidoresPC-AMSaúde Pública

Postagens Relacionadas

Um ano depois, mortes da Operação Contenção ainda são investigadas
Destaque

País tem a maior redução de mortes violentas desde 2019, com destaque para 23 estados

22 de novembro de 2026
 Exército Brasileiro apreende 35 quilos de drogas em Tabatinga
Polícia

 Exército Brasileiro apreende 35 quilos de drogas em Tabatinga

21 de novembro de 2026
Destaque

48 kg de drogas são apreendidas em saco de Tucumã

21 de novembro de 2026
Próximo
Primeiro letreiro turístico de Manaus é inaugurado na Ponta Negra

Primeiro letreiro turístico de Manaus é inaugurado na Ponta Negra

Especial Publicitário

  • Especial Publicitário
Passe Livre e Meia-Passagem Estudantil 2023
Especial Publicitário

Passe Livre e Meia-Passagem Estudantil 2023

por Redação
26 de janeiro de 2023

Leia mais
Janeiro Roxo: Hanseníase tem Cura
Destaque

Janeiro Roxo: Hanseníase tem Cura

por Redação
13 de janeiro de 2023

Leia mais
Natal das Águas: Um brilho de solidariedade e esperança para todos
Especial Publicitário

Natal das Águas: Um brilho de solidariedade e esperança para todos

por Redação
23 de dezembro de 2022

Leia mais

Sobre

Portal de Notícias do Estado do Amazonas.

Compartilhe

Categorias

  • Amazônia
  • Brasil
  • Cultura
  • Destaque
  • Economia
  • Entretenimento
  • Especial Publicitário
  • Esportes
  • Interior
  • Meio Ambiente
  • Mundo
  • News
  • Opinião
  • Pet
  • Polícia
  • Política
  • Selva
  • Viral

Postagens Recentes

  • WFP lança plano para salvar 91 milhões de pessoas da fome
  • Comissão aprova proposta que regulamenta a profissão de trabalhador manual
  • Governo lança campanha para proteger mulheres no meio digital
  • Comissão aprova regras de prevenção e enfrentamento ao bullying e ao cyberbullying
  • Sobre
  • Anuncie
  • Contato

© 2024 Portal AM — Desenvolvimento WordPress Web Designer

Nada Encontrado
Ver Tudo
  • Home
    • Sobre
    • Anuncie
    • Contato
  • Política
  • Economia
  • Polícia
  • Cultura
  • Brasil
  • Mundo

© 2024 Portal AM